Portal CNJ – Próxima sessão ordinária do CNJ é transferida para 25/4

Plenário do CNJ. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a 249ª Sessão Ordinária foi transferida para o dia 25/4, a partir das 9h, na sede do órgão, em Brasília/DF. Inicialmente, o Plenário do órgão se reuniria no dia 18/4 para julgar itens de pauta composta por 90 procedimentos. A pauta da Sessão 249ª foi republicada.

Com a transferência da sessão ordinária, ficou cancelada a 38ª Sessão Extraordinária, inicialmente marcada para o dia 25/4.

Calendário de sessões 

O Plenário é o órgão máximo do Conselho e se reúne validamente com a presença de, no mínimo, dez de seus quinze integrantes. De acordo com o Regimento Interno do CNJ, as sessões ordinárias são realizadas quinzenalmente, em dias úteis, mediante prévia comunicação aos conselheiros do calendário de planejamento instituído ao início de cada semestre. Para o primeiro semestre de 2017, as sessões ordinárias foram estabelecidas pela Portaria n. 160/2017.

As sessões extraordinárias são convocadas pela Presidente, fora do calendário semestral estabelecido, com, pelo menos, dois dias úteis de antecedência. Para o primeiro semestre de 2017, as sessões extraordinárias foram previamente comunicadas por meio da Portaria n. 161/2017.

 Agência CNJ de Notícias


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Decisões do CNJ,sessão cnj

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