TST >> Processo Judicial Eletrônico, o PJe, chega a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST a partir de maio

 
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(Qua, 12 Abr 2017 11:01)

REPÓRTER: A ampliação do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho vai dar um novo passo a partir do dia 2 de maio. O sistema vai começar a operar na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. A presidência do Tribunal já usa o PJe desde março e o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho pretende programa implantar o sistema em todos os órgãos judicantes do TST, como por exemplo nas oito turmas, até o fim da gestão, em fevereiro de 2018. 

De acordo com o juiz-auxiliar da presidência do TST, Maximiliano Pereira de Carvalho, a implantação vai trazer uma nova rotina ao Tribunal.

SONORA: Maximiliano Pereira De Carvalho – juiz-auxiliar da presidência do TST

“A partir do dia 2 de maio, os processos já serão distribuídos na SDI-2 e em junho já teremos as primeiras sessões com julgamento de processos que tramitam exclusivamente  pelo PJe. Será uma nova rotina, mas é uma nova rotina que é para melhor. É para agradar as pessoas, fazer com que os ministros consigam entregar melhor a prestação jurisdicional e fazer também com que os servidores se sintam mais à vontade e tenham um trabalho menos mecânico, mais intelectual que é o que a gente espera para a Justiça do Trabalho.”

REPÓRTER: O supervisor da Seção de Recursos da SDI-2, Ricardo Duarte Silva, destaca que estão ansiosos para receber o sistema, cuja preparação começou no dia 13 de março.

SONORA: Ricardo Duarte Silva – supervisor da Seção de Recursos da SDI-2 

“A gente está aguardando com muito ânimo e estamos honrados também de ser a primeira secretaria de órgão judicante a estar recebendo o PJe.”

REPÓRTER: Durante essa fase de implantação do Pje, são oferecidos cursos presenciais e externos aos servidores e ministros. Para usuários externos do sistema, o treinamento é através de tutoriais e infográficos disponibilizados nos canais do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no Youtube, que podem ser acessados pelo site: www.tst.jus.br.

Os recursos recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, de acordo com a quantidade estabelecida pela presidência do TST. Dessa forma, os recursos não selecionados devem tramitar no sistema antigo do Tribunal, que também vai ser utilizado na abertura de recursos para o Supremo Tribunal Federal e nos casos em que não for possível a tramitação no PJe, preservando o histórico processual. 

De acordo com o ato assinado pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, em nenhuma hipótese vai haver conversão de processos em tramitação no sistema antigo para o PJe. No entanto, o Tribunal vai disponibilizar um tutorial explicando como identificar em qual plataforma o processo tramita no TST.

Em março, o ministro Ives Gandra Filho assinou eletronicamente as primeiras decisões da Presidência em processos que tramitam no PJe. O presidente aproveitou para destacar que a Justiça do Trabalho vai ficar totalmente integrada ao PJe, e a vantagem é ter uma plataforma única, ou seja, Varas do Trabalho, TRTs e TST se comunicando em um mesmo ambiente.

Reportagem: Adrian Alencar 
Locução: Luanna Carvalho

 
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