TST >> Schincariol vai ter que indenizar vendedor que era agredido com galho de árvore por cobrança de meta

 
                         Baixe o Áudio
      
 

(Ter, 11 Abr 2017 14:10:00)

REPÓRTER: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Schincariol ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, a um vendedor submetido a condutas abusivas na cobrança de metas, entre elas agressão com galhos de árvore. De acordo com os ministros, o fato de o gerente ter ofendido várias vezes o empregado, caracterizou assédio moral.

O trabalhador disse que, ao não cumprir as metas, tinha de praticar polichinelos e escrever à mão, 50 vezes, as rotinas básicas de vendedor, além de receber com os olhos vendados, borrifadas de água e apanhar com galhos de árvore, como forma de punição. 

Em defesa, a empresa reconheceu que o gerente teve condutas abusivas e, por se recusar a mudar de atitude, foi dispensado. No entanto, a defesa da Schincariol alegou não haver prova de dano moral ao empregado, e afirmou que a cobrança de metas faz parte do poder diretivo do empregador.

De acordo com o depoimento de testemunhas, o juízo de primeiro grau aceitou o pedido de indenização de R$ 7 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, aumentou o valor para R$ 20 mil. 

A Schincariol recorreu ao TST, mas o relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, entendeu que houve ofensa à honra do vendedor. Para o ministro, a situação caracterizou assédio moral, que ocorre quando o superior abusa frequentemente da autoridade, expondo os subordinados à situações humilhantes. 

SONORA: Ministro João Oreste Dalazen – relator do caso 

“Caracteriza assédio moral porque é ofensiva à intimidade e dignidade da pessoa humana a prática sistemática e reiterada de um gerente da empresa ofender verbalmente e impingir castigos e expor à constragimentos e humilhações os vendedores que não logram atingir as metas pré-estabelecidas ou seja, não se trata de um caso de pura e simples exigência do cumprimento de metas.”

REPÓRTER: A decisão foi unânime. 

Reportagem: Adrian Alencar 
Locução: Dalai Solino 

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça – Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br

Fonte Oficial: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_struts_action=%2Fjournal_content%2Fview&_89Dk_groupId=10157&_89Dk_articleId=24276594.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Produtos Recomendados

Confira Também

Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.  Martelo da Justiça, planilha e calculadora …