Curitiba/PR: Mutirão de Consultas Prévias de Localização reduz fila em 74%

Concluído o mutirão de Consultas Prévias de Localização, a Prefeitura de Curitiba conseguiu reduzir a demanda acumulada em 74%. O resultado superou as expectativas, segundo o secretário municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César, que previa uma redução de metade das 3.883 consultas acumuladas desde o ano passado. “Foi um problema que herdamos, mas, graças a um esforço concentrado, conseguimos evoluir na redução dessa fila de espera”, comemorou.

Além dos pedidos que aguardavam o atendimento, o mutirão oportunizou 2.208 novos pedidos, que foram realizados na semana de 3 a 7 de abril. Na semana, foram feitas 5.266 consultas. Para César, os números demonstram a seriedade com que o tema é tratado pela atual gestão. “O empresário quer agilidade e é uma determinação do prefeito Rafael Greca fazer com que isso aconteça.”

O mutirão também teve efeito sobre o prazo para a realização da consulta. A expectativa da Secretaria do Urbanismo é reduzir o tempo de resposta para dez dias. Ao assumir a secretaria no início do ano, César e equipe encontraram uma situação complicada. Além de acumuladas, as consultas demoravam cerca de 40 dias para serem respondidas, quadro que vinha se repetindo mensalmente desde o segundo semestre de 2016.

Uma reorganização foi necessária para que a equipe pudesse render mais, mas o resultado surgiu: em três meses o prazo já havia caído para 28 dias. Somente em março, a diretoria de Uso de Solo da secretaria avaliou mais de 11 mil consultas, contra quase nove mil novos pedidos feitos.

O secretário lembra que cerca 75% dos pedidos são aprovados, um indicador convidativo para os empreendedores que seguem o caminho da legalidade. “Não tem segredo, se o local estiver de acordo com a lei e comportar o negócio que está proposto, o resultado será positivo”, explicou.

Redesim

A solução definitiva para a questão dos alvarás, afirma César, será a integração de Curitiba à Redesim. A medida já foi aprovada pelo prefeito Rafael Greca e está em fase de implantação. “A primeira fase deverá estar concluída no fim do primeiro semestre”, ressalta César.

A Redesim é um sistema que integra todos os processos para a retirada do alvará, inclusive as Consultas Prévias de Localização. Com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial, o processo se torna mais simples, pois reduz burocracia e o tempo para tirar o alvará. Curitiba é um dos poucos municípios do Paraná que ainda não tinham aderido ao sistema.

Consulta Prévia de Localização

A Consulta Prévia de Localização corresponde à análise da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos em relação ao zoneamento e sistema viário do local onde serão implantadas as atividades comerciais solicitadas. A CPL é um dos documentos necessários e obrigatório para expedição de Alvará de Localização e Funcionamento, pela Secretaria Municipal de Finanças.