Curitiba/PR: População conhece projeto mais econômico para coleta de resíduos

A garantia de serviços essenciais para a limpeza pública da cidade e cálculos para gerar economia para os cofres públicos. Estas são as principais características da nova licitação para contratação da coleta e transporte de lixo na cidade. O processo, em andamento, foi debatido nesta terça-feira (18/04) em uma audiência pública no auditório do Jardim Botânico.

Participaram representantes da comunidade e de empresas ligadas ao setor de limpeza pública e coleta de resíduos. Cerca de 80 pessoas conheceram as características do projeto e a economia gerada com o valor aproximado do contrato.

Conforme prevê a legislação, o novo edital será lançado em cerca de 15 dias úteis. O prazo é necessário para que sejam consideradas as proposições e sugestões feitas na audiência. O certame deve ser dividido em três lotes, compreendendo serviços diferentes.

O modelo, na modalidade de concorrência pública nacional, tem como critério o menor preço de empresa com capacidade para prestar os serviços. A apresentação detalhou também as exigências de capital para a participação das empresas interessadas.

A audiência foi aberta pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Sergio Tocchio. A superintendente de Controle Ambiental da Secretaria, Marilza Dias, fez a apresentação das premissas da licitação. Ela contou com o apoio do diretor do Departamento de Limpeza Pública, Edelcio Marques dos Reis, e da procuradora Bárbara Bessa, responsável pelo assessoramento jurídico da pasta.  

Intervenções

O tratamento dos resíduos já coletados e ações de educação ambiental estiveram entre as preocupações dos participantes e foram assuntos das intervenções. A superintendente da secretaria esclareceu que as questões são objeto do plano de governo municipal e que estão contempladas em outros contratos.

A respeito do tratamento e destinação final dos resíduos, Marilza lembrou que existem questões na proposta do estudo encomendado da IFC que poderão ser utilizadas. “Este é um assunto resolvido em consórcio, em conjunto com os municípios da Região Metropolitana, o Conresol, que já está estudando as tecnologias viáveis”, lembrou.

A respeito das campanhas de educação ambiental, o secretário Sergio Tocchio reforçou que o trabalho deve ser contínuo. “Já estamos prevendo ações que envolvem também as escolas municipais e particulares e associações comunitárias para que se recupere o entusiasmo não apenas em relação ao tratamento e destinação do lixo, mas a outras questões ambientais”, disse.

Presenças

Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Sérgio Balaguer, o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da casa, vereador Goura, além dos vereadores Julieta Reis, Mauro Bobato, Oscalino do Povo, Bruno Pessuti e Thiago Ferro.

Sem interrrupção

O contrato atual termina no dia 25 de abril (terça-feira), mas os serviços não serão interrompidos. Com o processo licitatório já iniciado e em razão do caráter essencial do serviço, será feita uma contratação emergencial.

Os valores definidos pelos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente levaram em conta a manutenção de todos os serviços essenciais. Ainda assim, foi possível conseguir uma economia de R$ 1,8 milhão ao mês. Durante a vigência, de no máximo seis meses, o processo licitatório deverá ser concluído.