OAB >> OAB requer ao STF a convocação de força-tarefa para inquéritos da Lava Jato

Brasília – O requerimento feito pela OAB ao STF para a criação de uma força-tarefa para agilizar a instrução dos inquéritos e ações penais relacionadas à operação Lava Jato teve grande destaque na mídia. A Suprema Corte autorizou a convocação de auxiliares para analisar os casos. “Com certeza essa é uma medida que está em sintonia com os anseios da sociedade e com a realidade do STF, que precisa dar vazão não só à Lava Jato, mas também a outros processos”, destacou o presidente”, saudou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia. Veja mais abaixo:

O Estado de S.Paulo

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (21) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a instalação imediata de uma força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos relacionados à Operação Lava Jato.”

Valor Econômico

“No requerimento, a entidade argumenta que o cenário exige do Supremo “uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura”. O ofício é assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, pelo coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, Homero Mafra, e pelo presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, José Horácio Ribeiro.”

Folha de S.Paulo

“A presidente do Supremo e Fachin decidiram tomar a iniciativa depois que o Painel informou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estava decidida a pressionar o tribunal a convocar juízes auxiliares para apoiar o relator nos processos da Lava Jato.”

O Globo

“O Conselho Federal da OAB, o colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifestam sua imensa preocupação com a prestação jurisdicional que deve contar com a ampla utilização do artigo 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, permitindo o auxílio de magistrados instrutores convocados, para que a Justiça se concretize para uma nação à espera da redenção”, diz o documento.”

UOL

“Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato incontroverso que sem que sempre se constituem em questões complexas e volumosas. Esse cenário impinge aos ministros do Supremo uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura”, alegou a OAB.

Poder 360

“Nesse contexto, a diretriz constitucional da duração razoável do processo é garantia que nunca pode ser negligenciada sob pena das consequências nefastas e generalizadas da demora nas decisões e julgamentos”, diz trecho do documento.”

Rádio Bandeirantes – Bastidores do Poder

“Temos que considerar o princípio constitucional da razoável duração do processo. E este caso, pelo número de processos que vemos no STF e pela estrutura da Corte, não sabemos como se dará. O requerimento da OAB tem base legal no próprio Regimento Interno do STF”, afirma Lamachia.

Bom Dia Brasil

“O gabinete do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, tem hoje três juízes auxiliares. É pouca gente para muito trabalho. São 113 inquéritos e cinco ações penais sobre a Lava Jato. Esta semana ainda serão definidos quantos e quais novos servidores serão alocados no gabinete de Fachin.”

CBN

“A entidade requer a instalação “urgente” de uma força-tarefa para agilizar a instrução dos inquéritos e ações penais relacionadas à operação. O requerimento é endereçado à ministra Carmem Lúcia.”

Rádio Guaíba

“O pedido foi formalizado depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizar a abertura de 74 inquéritos a partir de informações colhidas em depoimentos de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.”

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/54988/deu-na-midia-oab-requer-ao-stf-a-convocacao-de-forca-tarefa-para-inqueritos-da-lava-jato.

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