Curitiba/PR: Curitiba conclui série de audiências públicas e une segurança com a RMC

Nesta semana, a Prefeitura concluiu a série de audiências públicas para a elaboração a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018). Os encontros aconteceram nas dez regionais da cidade. A semana também foi marcada pela assinatura do protocolo que cria o consórcio público das Guardas Municipais Metropolitanas, que vai garantir mais segurança para a Grande Curitiba.

Os secretários municipais de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi; de Recursos Humanos e Administração, Carlos Calderon; e do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, foram até a Câmara Municipal de Curitiba, explicar a importância da aprovação do Plano de Recuperação de Curitiba e ressaltaram que a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), a principal fonte de arrecadação própria do município, voltou ao nível de 2014 em Curitiba.

O prefeito Rafael Greca esteve na Regional Matriz, onde vistoriou obras realizadas na região e conversou com a população.

Segunda-feira
Audiências Públicas

A Prefeitura de Curitiba encerrou nesta semana a série de audiências públicas para consulta da população a respeito das prioridades nos bairros. Na segunda-feira, as audiências foram nas regionais do Bairro Novo e Tatuquara. Nas terça-feira, nas regionais Matriz e Boqueirão. Ao todo, nas dez regionais, participaram cerca de três mil pessoas, levando sugestões e reivindicando melhorias na cidade.

 

Terça-feira

Obras na Rua Raul Pompéia

A Prefeitura retomou as obras da última etapa de revitalização da Rua Raul Pompéia, uma das principais ligações entre a Fazendinha e o Caiuá, na CIC. As obras haviam sido suspensas no ano passado por problemas de pagamento da gestão anterior.

A Raul Pompéia passou por uma revitalização e modernização desde o Terminal da Fazendinha. Agora está sendo executada a parte final da obra. São cerca de 300 metros entre a Rua José Batista dos Santos e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira. A previsão de conclusão dos trabalhos é até o fim deste ano.

Integração das guardas municipais

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, assinou o protocolo de intenções para formação de um consórcio público para a integração das guardas municipais da capital e nove municípios da Região Metropolitana. O consórcio envolverá Curitiba, Campo Largo, São José dos Pinhais, Araucária, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Colombo, Quatro Barras, Campina Grande do Sul e Pinhais. 

Com o consórcio, será possível estabelecer programas integrados de segurança e de modernização administrativa, implementar melhorias em programas sociais de prevenção às violências, com o treinamento e aperfeiçoamento dos guardas municipais, e integrar ações operacionais e de inteligência dos municípios envolvidos.

Debate sobre a previdência municipal

A diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) apresentou e debateu com diretores e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) o projeto de reengenharia para a previdência municipal.

O projeto, que está na Câmara Municipal para análise dos vereadores, inclui ajustes nas alíquotas e a criação de um fundo de previdência complementar para os servidores, o CuritibaPrev. O presidente do IPMC, José Luiz Rauen, reforçou que nada muda para os atuais servidores, a não ser a atualização das alíquotas de contribuição, que será feita também para o patrocinador da previdência, no caso, a Prefeitura.

Secretaria Municipal da Saúde alerta

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba alertou pais e responsáveis por crianças e adolescentes e os profissionais da educação e saúde em relação ao “jogo” Baleia Azul, que propõe 50 desafios aos participantes e sugere o suicídio como última etapa. Nesta semana,, a rede municipal de saúde registrou tentativas de suicídio entre adolescentes de 13 a 17 anos, que foram atendidos e encaminhados para acompanhamento em Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Em todos os casos, havia sinais de automutilação e ingestão de medicamentos.

Projeto mais econômico para coleta de resíduos

O processo da nova licitação para contratação da coleta e transporte de lixo na cidade, em andamento, foi debatido em uma audiência pública no auditório do Jardim Botânico. Participaram representantes da comunidade e de empresas ligadas ao setor de limpeza pública e coleta de resíduos. Cerca de 80 pessoas conheceram as características do projeto e a economia gerada com o valor aproximado do contrato.

Conforme prevê a legislação, o novo edital será lançado em cerca de 15 dias úteis. O prazo é necessário para que sejam consideradas as proposições e sugestões feitas na audiência. O certame deve ser dividido em três lotes, compreendendo serviços diferentes. O modelo, na modalidade de concorrência pública nacional, tem como critério o menor preço de empresa com capacidade para prestar os serviços. A apresentação detalhou também as exigências de capital para a participação das empresas interessadas.

 

Quarta-feira

Vistoria prédios públicos abandonados

O prefeito Rafael Greca vistoriou dois imóveis da Prefeitura que estão sem uso na Regional do Cajuru. Acompanhado por técnicos, servidores e moradores, o prefeito visitou um ex-Centro da Juventude da Fundação de Ação Social (FAS), na Rua Augusto Forbeck, e um imóvel desapropriado pela Cohab para a construção do Conjunto Habitacional Alamanda. Os dois prédios deixaram de ser utilizados pela gestão anterior e viraram mocós. Os espaços públicos estão abandonados e acabaram sendo depredados. “Vamos transformar estes locais em espaços públicos satisfatórios”, disse o prefeito Rafael Greca.

Plano de Recuperação

Em queda há dois anos, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), a principal fonte de arrecadação própria do município, voltou ao nível de 2014 em Curitiba, de acordo com o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, que apresentou um balanço das finanças municipais a vereadores e lideranças sindicais.

De janeiro a março deste ano, o ISS somou R$ 247 milhões; no mesmo período de 2014, foram R$ 241 milhões. Trata-se do valor nominal, sem levar em conta a inflação. Em 2015 e 2016 a arrecadação foi de, respectivamente, R$ 254 milhões e R$ 263 milhões no período. Já repasses federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) somaram no primeiro trimestre deste ano R$ 177 milhões. É menos, também em valores nominais, que os R$ 182 milhões do período em 2014.

Os dados foram apresentados em sessão na Câmara Municipal e, segundo o secretário, reforçam a importância de aprovação do Plano de Recuperação de Curitiba, conjunto de 12 projetos de lei com medidas de ajustes e reformas para a prefeitura resolver o grave quadro financeiro.

Quinta-feira

Vista à regional Matriz

Recuperar a região central da cidade e garantir o atendimento à população com uma estrutura de serviços públicos de qualidade são prioridades da Prefeitura para Regional Matriz. A meta de fazer com que a população retorne ao centro da cidade, com segurança, defendida pelo prefeito Rafael Greca em visita às obras da Matriz.

O resgate social a partir de uma ação conjunta da Prefeitura com a igreja e entidades de apoio a pessoas em situação de risco foi o ponto de partida da visita. Na Rua da Cidadania, Greca determinou que haja a ocupação plena dos boxes ociosos por ambulantes cadastrados pela Prefeitura que ainda estão nas ruas. A Praça Oswaldo Cruz foi outro endereço visitado pelo prefeito, assim como o Viaduto do Capanema, local que vai receber o futuro Restaurante Ropular, e as obras do Centro Cultural Passeio Público (Cine Passeio), que abrigarão os cinemas de rua Cines Luz e Ritz.