Fortaleza/CE: Márcio Martins destaca problemas enfrentados pelos músicos em Fortaleza com fiscalização da Seuma

Vereador Márcio Martins presidente da Comissão de Cultura da CMFor – Foto: Genilson de Lima

O vereador Márcio Martins (PR), pela liderança da Oposição, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira, 26, para reforçar o papel da cultura como um instrumento de inclusão social, destacando documento publicado em 2009 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Evidenciando a importância da cultura em Fortaleza, o parlamentar evidenciou os problemas que os músicos vêm enfrentando com a fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Segundo Márcio Martins, os profissionais, que muitas vezes possuem apenas o instrumento musical e a caixa de som para se apresentarem, estão sendo punidos com as fiscalizações nos locais em que estão desempenhado o seu trabalho. “Os músicos estão aterrorizados, estamos recebendo vários relatos”, apontou o parlamentar defendendo um amplo debate sobre a Lei da Poluição Sonora.

Diante da situação, o republicano questionou a falta de fiscalização no Hotel Marina Park, que, conforme informações do parlamentar, tem impacto direto nos paciente dos Hospitais Cesar Carls e Santa Casa de Misericórdia. “Porque não é feito fiscalização no Marina Park? Só os ricos tem direito a cultura? Vamos trabalhar de maneira isonômica, ainda não vi a ousadia desta secretaria (Seuma) neste local”, chamou a atenção.

“Se for necessário debater a lei municipal e estadual, temos que fazer. São músicos que não estão tendo condições de trabalhar. O músico é a parte mais frágil desta corrente. Nós vamos continuar fazendo de conta que nada acontece?, colocou Márcio Martins. Para expôr os problemas enfrentados pelos artistas, o vereador apresentou um requerimento propondo a realização de audiência pública na Câmara.

O vereador Ésio Feitosa (PPL), líder do governo na Câmara, em aparte ao pronunciamento do vereador, reforçou a realização do debate sobre a problemática enfrentada pelos músicos e que, se necessário, defende aprimorar a legislação municipal. O parlamentar reconheceu ainda o trabalho realizado pelos fiscais, mas pontuou que eles não podem aplicar sanções fora da Lei, o que ressalta a necessidade do debate da questão na Casa. Em relação ao Hotel Marina Park, conforme informações parlamentar, o local funciona por meio de liminar, o que impede a fiscalização por parte da secretaria.

Finalizando o seu pronunciamento, o vereador Márcio Martins cobrou uma atenção maior da gestão municipal com a cultura, chamando a atenção para a necessidade de um maior investimento na área. “As situações de vulnerabilidade podem ser evitadas se dermos mais condições à cultura e ao esporte.”, ponderou. Reconhecendo o trabalho do secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, o parlamentar falou das dificuldades no repasses dos recursos dos editais de cultura e que isso deve ser revisto pela gestão.

 

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