TST >> Mantido valor de indenização por danol moral a empregada da Makro que sofreu racismo

 
                         Baixe o Áudio
      
 

(Qui, 27 Abr 2017 14:10:00) 

REPÓRTER: A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma atendente da loja Makro Atacadista, em Santa Catarina, que buscava aumentar o valor de indenização por dano moral, fixada em 70 mil. A empregada sofreu racismo no ambiente de trabalho. O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que o valor definido atende o princípio da razoabilidade e o critério punitivo por dano moral. 

A profissional contou que alguns meses após começar a trabalhar na empresa, passou a sofrer racismo, praticado por outra funcionária, o que a levou, inclusive, a registrar ocorrência policial e a reclamar em setores responsáveis da empresa Makro. Mas, ainda segundo a vítima, a ofensora passou a tratá-la com provocações e empurrões de maneira proposital. Os fatos, segundo ela, foram levados ao conhecimento dos superiores que não tomaram providências.

Dessa forma, a rede Makro foi condenada em primeira instância ao pagamento de 500 mil reais por danos morais, mas recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, que reconheceu o assédio moral e o racismo, mas reduziu a condenação para 70 mil reais. Por isso, a empregada recorreu ao TST com o intuito de aumentar o valor da indenização. Ao examinar o pedido, o relator do caso, ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que o Tribunal somente revisa valor de indenização de dano moral quando for exorbitante ou insignificante, quando há violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que não ocorreu no caso. A decisão foi unânime.

Reportagem: Jéssica Castro 
Locução: Jéssica Castro 

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

 

O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça – Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br

Fonte Oficial: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_struts_action=%2Fjournal_content%2Fview&_89Dk_groupId=10157&_89Dk_articleId=24288785.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Boletim ao vivo | Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o …