Curitiba/PR: Rede municipal de ensino participa de combate ao trabalho infantil

Cerca de 400 profissionais da rede municipal de educação participarão, nesta terça-feira (2/5), da abertura das atividades do programa nacional A Escola no Combate do Trabalho Infantil em 2017. O evento faz parte do III Encontro de Profissionais da Educação para a Prevenção e a Erradicação do Trabalho Infantil, que começará às 14h, no Salão de Atos do Parque Barigui. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, e a procuradora do Trabalho Margaret Mattos de Carvalho participarão do evento.

Em 2016, o trabalho infantil correspondeu a 89 das 4.449 notificações por suspeita de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes registradas. Isso significa 1,97% do total de registros. Em Curitiba, as formas que mais empregam a mão de obra infanto-juvenil são a coleta e a classificação de materiais nos barracões de recicláveis e a realização de serviços domésticos.

Alerta

A intenção é que pedagogos e professores de 4º ano, chefes dos dez núcleos regionais de ensino e representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco participem de palestras seguidas de debates e reúnam elementos para promover ações locais e setoriais que facilitem o reconhecimento de situações de trabalho infantil e estimulem a sua comunicação.

Isso pode ser feito por meio da notificação obrigatória (caso dos profissionais de Educação, Saúde e Ação Social) ou por denúnciais ao serviço 156 (da Prefeitura) e Dique 100 (do governo federal).

Isso não é normal

“É preciso que as pessoas entendam que a criança ou o adolescente contribuir para uma tarefa doméstica, como lavar o seu copo ou arrumar a cama, é uma coisa. Algo muito diferente e que não pode ser tolerado é a substituição de um adulto por uma criança em algum tipo de trabalho. Isso não pode ser encarado como natural”, observa a responsável pela Coordenação de Equidade, Família e Rede de Proteção na Secretaria Municipal da Educação, Jeanny Oliveira.

O trabalho infantil afasta crianças e adolescentes das brincadeiras, da escola e do desenvolvimento de cidadãos saudáveis, além de colocar sua integridade física e emocional em risco. Por isso, no Brasil, a lei proíbe o trabalho até os 13 anos. Dos 14 aos 16 anos, o adolescente pode atuar na condição de aprendiz, mas nunca em qualquer atividade insalubre (que coloque em risco o seu bem-estar, saúde e desenvolvimento).