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Pelo tempo do Grande Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira, 2, o vereador Eron Moreira (PP) apresentou o projeto de indicação 281/2017, de sua autoria, que cria o Programa Acolher e Humanizar, também denominado PacHum. O programa é voltado para a assistência domiciliar como complemento do tratamento hospitalar dos pacientes vitimados por acidentes de trânsito, dos portadores de sequelas neurológicas por acidente vascular cerebral – AVC e dos portadores de patologias oncológicas, que necessitam de cuidados paliativos.
De acordo com o Dr. Eron, os hospitais estão superlotados e em muitos casos, os pacientes passam cerca de quinze dias há um mês esperando leito. “Trago essa preocupação pois temos pacientes que passam cerca de um mês esperando leitos nos hospitais, principalmente aqueles que vem do interior”, ressaltou. Para o vereador, diante desse quadro, é necessário debater alternativas para melhorar o atendimento. “A nossa proposta é de que os pacientes hospitalizados, como aqueles com câncer ou problemas neurológicos, possam continuar com o plano de cuidados em casa”, frisou.
Eron destacou que a proposta já é contemplada em algumas portarias do Ministério da Saúde. A matéria determina que caberá à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza gerenciar todos os passos desde a implantação, a regulamentação e aplicação do PacHum em consonância com a lei nº 785 de 24 de outubro de 1989, com a portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013 e com o Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela portaria GM/MS n° 529 de abril de 2013.
Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a demanda por melhorias na qualidade de atenção e por cuidado integral à saúde tem fortalecido estratégias inovadoras de cuidado como a prática do atendimento humanitário domiciliar.
O vereador ainda solicitou o apoio dos pares e do Executivo para aprovação e execução do projeto. “Peço o apoio dos pares e que a secretaria de saúde veja a possibilidade de instalarmos esse programa de atenção humanitária no município de Fortaleza, pois temos dotação orçamentária para isso. Não podemos ver mais mortes de pacientes por falta de atendimento adequado”, ressaltou.
O parlamentar também se solidarizou com a mulher, vítima de agressão cometida por um capitão da Polícia Militar, no último domingo, 30 e registrou pesar pelo falecimento do cantor e compositor Belchior. “Minha solidariedade mais uma vez para uma mulher que representa tantas outras e foi agredida covardemente por um policial. E gostaria também de registrar meu pesar pela partida de um ídolo meu, o grande Belchior.”, destacou.
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