Fortaleza/CE: Ésio Feitosa destaca resultados do Programa Fortaleza Online

Ésio Feitosa integra a bancada do PPL no parlamento municipal. – Foto: Genilson de Lima

O vereador Ésio Feitosa (PPL) utilizou o tempo da Liderança do Governo nesta terça-feira, 2, para destacar os resultados obtidos pelo Programa Fortaleza Online desde sua implementação.

De acordo com o parlamentar, mais de 42 mil consultas de adequabilidade locacional foram solicitadas, 954 pedidos de Alvará de Funcionamento Fácil emitidos, além da diminuição no tempo de espera em outras áreas, como o pedido de isenção de licença ambiental para a construção civil, que antes era necessário uma espera de 30 dias úteis, mas agora é imediata e gratuita.

Ésio explicou que por conta da burocracia que existia antes da gestão do prefeito Roberto Cláudio, R$6 bilhões deixaram de ser investidos na cidade. Preocupado, o prefeito implementou programas como o Fortaleza Legal e o Fortaleza online, em que foram criadas rotinas e protocolos que dão respostas mais rápidas para diversas solicitações.

“Em 2012 a Seuma tinha protocolado 1.005 processos e concluiu apenas 529. Em 2013, 796 processos foram protocolados e 1.104 concluídos. Em 2014 foram 618 protocolados e 751 concluídos. Assim vai também pelos anos seguintes. Esses programas de desburocratização têm dado resposta adequada e é reconhecido também pelos sindicatos que atuam na área”, explicou.

Na área de licenciamento ambiental, Ésio comentou que os números também cresceram, destacando que em 2012, de 1675 de licenças protocoladas, apenas 775 projetos foram concluídos, bem inferior ao número de projetos protocolados e concluídos em 2015 e 2016. “Em 2015 foram 5.394 licenças protocoladas e 5.316 processos concluídos. Em 2016, 11.054 licenças protocoladas e 11.748 processos concluídos”, explicou.

Por último, o parlamentar destacou a agilidade que o Fortaleza Legal apresenta, em contraste com o que existia antes. O parlamentar destacou que antes havia prazo para realizar uma consulta de adequabilidade locacional de 120 dias úteis. Agora, com o Fortaleza Online, a consulta é imediata e gratuita. “A Prefeitura está oferecendo agilidade de serviço ao cidadão, acabando com a burocracia que existe e estimulando o empreendedorismo para que o cidadão exerça suas atividades de forma legal”, concluiu.

 

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Fonte Oficial: http://wp.cmfor.ce.gov.br/cmfor/esio-destaca-resultados-do-programa-fortaleza-online/.

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