Curitiba/PR: Pavimentação e Saúde foram os mais pedidos pela população na LDO

Mais de 300 pessoas participaram neta quinta-feira (11/02) da reunião da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Salão de atos no Parque Barigui. Na reunião, foram mostradas quais foram as prioridades apontadas pelos curitibanos nos encontros nas 10 regionais em abril. A LDO estabelece como o dinheiro do município será gasto no próximo ano, servindo de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento anual propriamente dito. No evento, os secretários municipais e o presidente do Imap apresentaram os dados compilados dentre mais de 3 mil sugestões feitas pela população.

O principal pedido nas 10 Regionais da cidade foi a pavimentação, com 34% do total das reivindicações. Na sequência, vieram investimentos para a Saúde, com 14%, e empatados em terceiro lugar ficaram os pedidos para mais recursos para Habitação e Educação, com 8% cada um.

As consultas e a udiências Públicas constituem-se nos instrumentos para o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). A Consulta Pública permite que o cidadão não apenas acompanhe a execução das políticas públicas, mas também participe de sua elaboração, definindo diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos.

“A população foi consultada em 10 encontros nas regionais da cidade. Além disso foi disponibilizado um canal eletrônico de comunicação e recebimento das demandas. Agora os dados foram compilados para orientar o orçamento e as ações do município”, comenta o secretário de governo Luiz Fernando Jamur.

Presencialmente, os representantes dos órgãos municipais, responderam a questões formuladas pelos cidadãos, por escrito, na chegada das consultas. Depois da constituição da mesa e das palavras dos representantes da Prefeitura e Câmara Municipal, o administrador regional lia as questões e as respondia dentro das possibilidades do momento.

Além das consultas públicas presenciais, a população pode participar, também, por meio do Portal Curitiba Participe, que consolida sugestões feitas por outros canais: apresentadas pela Internet, e sugestões depositadas em urnas disponibilizadas durante cada Consulta.

O Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) foi o órgão que coordenou a elaboração do plano em conjunto com as secretarias e instituições municipais. “ O plano de governo levou em consideração as demandas da população, análises de técnicos especializados no assunto e a necessidade de reerguer Curitiba. Estruturado em três eixos (Solidariedade, Sustentabilidade e Responsabilidade) é composto por 07 programas, e é pautado na interdependência e atuação harmoniosa entre todas as secretarias.”, comenta Alexandre Jarschel de Oliveira, presidente do Imap.

Após essa fase da LDO, o município deve enviar até setembro à Câmara Municipal sua proposta de Orçamento para o ano que vem. Por fim os vereadores irão analisar e precisam votá-la até o dia 31 de dezembro.

Estiveram presentes os administradores regionais, Rafael Keiji Assahida, da CIC, Ricardo Dias, do Boqueirão, e Fernando Werneck Bonfim, do Bairro Novo; o zelador municipal Renato Kiche; a diretora de Planejamento e Pesquisa do Imap, Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Paulo César Nauiack; a presidente do ICS, Dora Pizzato; o assessor especial João Pereira; o coordenador das Regionais, José Dirceu de Matos; a gestora nas administrações regionais de Políticas para Mulheres, Goretti Bussolo, e o assessor de Diversidade Sexual, Allan Johan.

Representando a Câmara Municipal de Curitiba estiveram o presidente da casa, Sérgio Balaguer, o Serginho do Posto, o líder do Governo Municipal na Câmara, Pier Petruzziello, além dos vereadores Thiago Ferro, Julieta Reis, Mauro Bobato, Colpani, Mauro Ignácio e Geovane Fernandes.

Fonte Oficial: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/pavimentacao-e-saude-foram-os-mais-pedidos-pela-populacao-na-ldo/42086.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Curitibinhas discutem educação no trânsito e uso da bicicleta – Prefeitura de Curitiba/PR

Estudantes do 5° ano da Escola Municipal Sady Souza, no Sítio Cercado, vão percorrer as …