Fortaleza/CE: Comissão Especial de Análise do Plano Diretor discute estratégia para dar celeridade às Leis de Uso e Ocupação do Solo e Código de Postura da Cidade

A Comissão Especial se reuniu para definir estratégias para o andamento das Leis LUOS e Código de Postura da Cidade – Foto: Evilázio Bezerra

A Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza recebeu o presidente, vereador Benigno Júnior (PSD), e o relator Acrísio Sena (PT), da Comissão Especial de Análise do Plano Diretor, para receber do legislativo as Leis de Uso e Ocupação do Solo – LUOS e o Código de Postura da Cidade e suas respectivas emendas.

Vale lembrar que, no ano de 2016, aconteceram 8 audiências públicas tanto na Casa Legislativa como nos bairros de Fortaleza, regionais, onde debateram sobre a LUOS. Ao total de 283 artigos, a lei recebeu, nessas participações, 187 emendas a serem analisadas pelo relator. Já o Código de Postura da Cidade que contém 1.149 artigos recebeu 111 emendas. A ideia, segundo o presidente da Comissão é realizar um seminário ainda este ano.

“A ideia é realizar um seminário em dois dias para que os vereadores da nova legislatura e a sociedade civil participem da discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Postura da Cidade. Se faz necessário se apropriar mais da matéria antes de ir a plenário. O presidente Salmito Filho (PDT) já disponibilizou uma assessoria técnica para me auxiliar nesse trabalho. Precisamos dar celeridade ao processo”, ressaltou o presidente da Comissão Especial, Benigno Júnior.

O relator da Comissão, vereador Acrísio Sena (PT), destacou que as duas leis em pautas, são estruturantes e de grande importância para o reordenamento da cidade. “É preciso avançar, pois os debates já foram aprofundados, ano passado, com a realização de audiências nos bairros de fortaleza e agora nossa meta é votar ainda no primeiro semestre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, por se encontrar preparada para votarmos e depois avançarmos no Código da Cidade”, pontuou o vereador.

O parlamentar enfatizou o motivo da reunião nesta tarde. “Nossa reunião de pauta hoje é para definirmos uma estratégia de trabalho diante de um breve espaço de tempo. Iremos analisar duas Leis importantíssimas e com um conjunto de emendas e proposições dos colegas vereadores e da sociedade que precisam serem levadas em consideração para que sejam aprimoradas, pois fazem parte de dois grandes projetos do Plano Diretor”, finalizou Acrísio Sena.

 

 

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