Curitiba/PR: Encontro estimula contratação de jovens aprendizes

A presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Larissa Tissot, participou nesta terça-feira (30/5) do Seminário Regional de Aprendizagem, promovido pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social para sensibilizar gestores e empresários para a contratação de adolescentes como jovens aprendizes.

O evento, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, reúne 160 pessoas, entre elas gestores e técnicos dos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente e representantes de entidades sociais que desenvolvem programas de aprendizagem e do Fórum de Aprendizagem Profissional.

Larissa falou da importância de se debater sobre os desafios a serem enfrentados para a fortalecer os programas de aprendizagem, principalmente na área social. “É bom perceber que somos muitos em busca da garantia de direitos e oportunidades para os adolescentes. Quanto mais pessoas tivermos nesse processo, mais iremos avançar”, disse.

Programa municipal

A presidente da FAS destacou que a aprendizagem vem sendo tema de reuniões do prefeito Rafael Greca e que a fundação tem, entre os programas, o FAS Aprendiz, que oferece aos adolescentes formação para o trabalho e promove segurança de renda e proteção social às famílias.

O programa é executado por organizações da sociedade civil, em duas fases: formação inicial e aprendizagem profissionalizante, com a inserção no mercado de trabalho. Nesta fase há a formalização do contrato de aprendizagem, por período de dois anos, com anotação na carteira de trabalho, pagamento de salário mínimo, direitos trabalhistas e previdenciários.

O público-alvo do programa são adolescentes de 14 a 17 anos, que moram em Curitiba e cursam o ensino fundamental ou médio. A seleção é feita nos equipamentos sociais e a prioridade é para famílias com renda de até meio salário mínimo per capita. Para pessoas com deficiência não há limite de idade. Os adolescentes acompanhados pelo programa Família Paranaense também têm prioridade no programa.

Desde agosto de 2016, foram oportunizadas 1.140 vagas de formação, executadas por três organizações conveniadas. Em abril deste ano, contabilizou-se 195 adolescentes contratados como aprendizes.

Além do investimento em formação, desde 2008, a FAS contrata adolescentes para trabalhar em sua sede e nas unidades descentralizadas. Atualmente, 31 adolescentes são aprendizes na fundação.

Lei da Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) diz que empresas podem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. Durante o período de contrato, o jovem deve participar de capacitações, combinando formação teórica e prática. Caso o aprendiz não tenha concluído o ensino médio, deve continuar frequentando a escola.

Presenças

Participaram da abertura do evento, o superintendente de Garantia de Direitos da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Leandro Meller; a procuradora do Trabalho da 9ª Região, Mariane Josviak; a coordenadora do Fórum de Aprendizagem Profissional, Márcia Suss; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Débora Costa; o diretor do Centro de Socioeducação São Francisco, Jorge Wilczek, e os integrantes da banda da unidade socioeducativa, que fizeram uma apresentação. 

 

Fonte Oficial: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/encontro-estimula-contratacao-de-jovens-aprendizes/42291.

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