Fortaleza/CE: Comissão de Direitos Humanos discute criação de GT para atuar no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos se reune para deliberar sobre matérias. Foto: Genilson Lima.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 1°, a Comissão de Direitos Humanos, discutiu a proposta da criação de um Grupo de Trabalho Permanente (GT), a fim de atuar no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Comissão ainda deliberou sobre o requerimento 1749/2017 e pautou os encaminhamentos das visitas realizadas aos Conselhos Tutelares, bem como tratou do caso da chacina do Curió.

Segundo a presidente da Comissão, vereadora Larissa Gaspar (PPL), a pauta da reunião de hoje tratou de várias temáticas, inclusive de denúncias de violação dos direitos humanos. “Hoje demos alguns informes de procedimentos que foram solicitados à Comissão, sobre as visitas realizadas aos Conselhos Tutelares das regionais IV e V, e sobre a proposta da realização de um GT para acompanhar os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes aqui no Município de Fortaleza. Também recebemos a denúncia de um caso de homofobia de um paciente que foi atendido no IJF. Então vamos solicitar todas as informações para acompanhar o caso.”, frisou.

A Comissão também aprovou a admissibilidade do requerimento 1749/2017, de autoria do vereador Raimundo Filho (PRTB), que requer a realização de audiência pública para debater a situação das famílias de pessoas portadoras de microcefalia. Os parlamentares ainda discutiram a possibilidade de indicação de um representante da Câmara Municipal a fim de compor a Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (COMDICA).

A presidente Larissa pontuou ainda sobre o ofício encaminhado ao juiz que está acompanhando o caso dos presos acusados da chacina do Curió. “Essa foi uma demanda feita à Comissão, e estamos acompanhando a solicitação, no sentido de que o processo tenha um julgamento célere.”, destacou. A Comissão também tratou do agendamento de reunião com as mães das vítimas da chacina.

Outro assunto pautado foi o pedido da Comissão para a realização de uma reunião com a SER II, para discutir o caso de desocupação da Comunidade da Paz. Na ocasião, também esteve presente a sra. Jaqueline, que solicitou o acompanhamento do caso do seu irmão, que foi assassinado. “Nós recebemos aqui um pedido de ajuda de uma senhora e o caso ainda não responsabilizou o culpado. Portanto a Comissão vai tomar as providências necessárias, e procurar o departamento de polícia especializada para ver que andamento pode ser dado a esse caso.”, frisou.

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