TST >> Direito Garantido: Detalhes sobre adicional de insalubridade

 
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(Seg, 05 Jun 2017 14:14:00)

REPÓRTER: Imagine só, trabalhar como operário em uma grande obra ao som de uma britadeira. Ou ainda, ser um motorista de ônibus coletivo e conduzir os passageiros ao lado de um motor com ruído constante. 

A saúde de trabalhadores nessas situações pode ser prejudicada, certo? Por isso, ambos são exemplos de serviços insalubres. A Consolidação das Leis do Trabalho determina no artigo 189 que são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde. Isso, claro, se for acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos efeitos. 

Os agentes nocivos podem ser físicos, como o calor, frio e ruídos, por exemplo; químicos como poeira ou gases; e biológicos, como vírus e bactérias.

O artigo 190, a CLT estabelece que é responsabilidade do Ministério do Trabalho determinar as regras quanto ao adicional. Dessa forma, o órgão deve aprovar o quadro das atividades e operações insalubres e adotar normas sobre os critérios de caracterização, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. 

Por isso, trabalhadores que estejam expostos aos fatores determinados pela legislação devem receber, além da remuneração mensal, o adicional de insalubridade. O cálculo é feito com base no salário mínimo de cada região e no grau de insalubridade da atividade exercida. O acréscimo pode ser de 40% para insalubridade em grau máximo, 20% em grau médio e 10% em grau mínimo.

Reportagem: Liamara Mendes 
Locução: Liamara Mendes 

 
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