OAB >> “Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil”, diz Lamachia

O presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do
Caparaó – realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês – contra as
mazelas do Poder Judiciário no país, mesmo diante da alta carga tributária
imposta aos brasileiros.

“Faltam juízes e servidores em uma grande quantidade de
Comarcas no Brasil. A OAB tem denunciado isso. Precisamos olhar para este tema
com responsabilidade. Temos que olhar isso como um biombo. Sabemos que o
orçamento alcança capacidade para produzir remuneração acima do teto
constitucional. A sociedade, quando busca o Poder Judiciário busca sua vida,
patrimônio, honra”, declarou.

Lamachia lamentou também a profunda crise política
por qual passa o país. “Quero fazer uma reflexão do que tem acontecido nas
nossas vidas e em especial na minha como presidente da OAB. Desde 2015, quando
tive o privilégio de ser empossado, jamais imaginei naquela data que eu viveria
tudo isso. Mas tem uma coisa que transforma a maior força da OAB hoje, que é a
nossa união. Enquanto nós vemos determinadas brigas públicas em algumas
instituições, nos vemos unidos hoje e essa é a nossa maior força para
enfrentarmos tudo que está posto”, disse.

O presidente nacional da OAB recordou que a instituição
pediu o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e que, depois
disso, se viu obrigada a fazer, em menos de um ano, mais dois pedidos de
impeachment. “Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do
Brasil. Precisamos de uma depuração da classe política e a Ordem tem um duplo
papel neste momento: defender o devido processo legal da ampla defesa e do
contraditório e defender também a democracia brasileira. Somos a voz da
sociedade civil. A Ordem não pode se calar em um momento como este. Minha
certeza é de que a Instituição caminha no trilho certo neste período. Moral não
tem ideologia, moral tem princípios, justiça tem que ser feita nos limites da
lei”, frisou.

Presidente da OAB-ES, Homero Mafra destacou a importância de
estar no interior do Espírito Santo e conhecer de perto os problemas da
advocacia que atua na região. “Vindo aqui aprendemos muito. Aprendemos que há
um Judiciário que não olha para a população. Que os advogados de Bom Jesus do
Norte não querem propor ações na Comarca porque elas não andam. Um Judiciário
que pensa nele mesmo. A Justiça de primeiro grau hoje é de ficção. Há uma
triste e dura sensação de que falamos para o vazio, mas falamos para o amanhã.
Vamos vencer essa luta e o Judiciário vai voltar a funcionar. Em Muniz Freire
temos juiz uma vez por semana”, lamentou.

Brigadas do PJe

Diante das dificuldades impostas pelo Processo Judicial
Eletrônico (PJe), o presidente Homero Mafra reforçou o projeto Brigadas do PJe,
em funcionamento desde a última segunda (03). Nele, dois advogados e dois
especialistas em Tecnologia da Informação rodam o Espírito Santo para auxiliar
a advocacia na utilização do sistema.

Sobre este tema, o presidente nacional da Ordem elogiou a
iniciativa do Espírito Santo. “Quero parabenizar o que está fazendo a OAB-ES
sobre o PJe, que chegou no Brasil para solucionar todos esses problemas, mas a
mente brilhante que propôs esse projeto esqueceu de combinar com a sociedade,
porque não temos internet banda larga em diversas Comarcas do Brasil. Como se
pensar num PJe com uma situação como esta? No Norte e Noroeste nem se fala o
número de Comarcas que não tem sequer internet discada”, pontuou Lamachia.

Homenagens

Ao final da solenidade, foram homenageados, respectivamente,
os ex-presidentes das Subseções de Alegre, Guaçuí e Iúna; Celso Piantavinha,
Daniel Freitas Júnior e Nilton Figueiredo.

“Agradeço a homenagem. A distribuo e a oferto a todos os
companheiros dos 15 anos de diretoria e também a todos que de uma maneira ou de
outra colaboraram, mesmo aqueles que não estiveram presentes em pessoa, mas
espiritualmente. Acho que nem vou dormir hoje”, celebrou Piantavinha.

O auditório da Subseção de Alegre recebeu o nome de Jorge
Jaccoud D’Alembert, jornalista e advogado alegrense com grande atuação em
defesa da cidadania, liberdade de expressão e imprensa livre.

Prefeito de Alegre, José Guilherme Aguillar disse que o
Encontro do Caparaó engrandece a cidade. “Apesar de não ser advogado, meus
dois filhos são e me sinto honrado em receber a categoria”, declarou.

Participaram da solenidade, além dos presidentes da OAB
nacional, Claudio Lamachia e da OAB-ES, Homero Mafra; toda diretoria da
Seccional capixaba: vice-presidente Simone Silveira, secretário-geral Ricardo
Brum, secretária-geral adjunta, Erica Neves e diretor tesoureiro, Giulio
Imbroisi; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente da OAB-PR,
Jorge Augusto Araújo Noronha; o presidente das Subseções de Alegre, Guaçuí,
Iúna e Ibiraçu, Luiz Felipe Mantovanelli, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, André
Miranda Viçosa e Gracélia Conte; o coordenador do Colégio de Presidentes de
Subseções, Robson Louzada; o conselheiro federal da OAB, Henrique Tavares; os
conselheiros seccionais Celso Piantavinha, Aurélio Fábio Nogueira, Marcelo
Pacheco e Ricardo Machado; além de Fernando Cezar Miranda, presidente da
Subseção de Manhumirim-MG, José Carlos Moraes Júnior, presidente da Subseção de
Carangola, Fauze Gazel Júnior e Euler de Moura Soares, conselheiros Seccionais
por MG e o presidente da CAIC de Alegre, Vitor Hugo Merçon.

Também compareceram os presidentes de Subseções do Espírito
Santo: Rodrigo Dadalto, Linhares; Henrique Soares Petter, Castelo; Helber
Antonio Vescovi, Aracruz; Gracélia Maria Conte, Ibiraçu; Ricardo Holzmeister,
Vila Velha, Jedson Maioli, Guarapari e Ítalo Scaramussa, Serra.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/55300/estamos-vendo-uma-verdadeira-degradacao-moral-na-republica-do-brasil-diz-lamachia.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB – OAB

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), …