Pedro Chaves propõe debate sobre regulamentação de aplicativos de transporte — Senado Notícias

Cinco comissões do Senado vão discutir a regulamentação de aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99 Taxis. A audiência pública é uma proposta do senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator de três projetos (PLS 726/2015, PLS 530/2015 e PLC 28/2017) sobre o assunto que estão em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Em entrevista ao jornalista Adriano Faria, Pedro Chaves afirmou que a discussão é importante para que sejam ouvidas as reivindicações tanto dos motoristas desses serviços quanto dos taxistas e dos usuários. A ideia, segundo o senador, é construir um marco regulatório equilibrado. O debate deve ser realizado dentro de 15 dias. Ouça o áudio da Rádio Senado.

Fonte Oficial: http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/08/pedro-chaves-propoe-debate-sobre-regulamentacao-de-aplicativos-de-transporte.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Produtos Recomendados

Confira Também

Proposta veda argumento de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio — Senado Notícias

Está em análise no Senado o projeto de lei  (PL 2.325/2021) que exclui a possibilidade …