STF >> Ministra Cármen Lúcia apresenta números do Judiciário e destaca transparência

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu nesta segunda-feira (4), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, a reunião preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A ministra destacou a importância do debate prévio dos planos, metas e políticas públicas para o Judiciário em 2018, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Durante o encontro, foram lançadas as publicações “Justiça em Números 2017” e “Supremo em Ação”, com indicadores da atuação do Judiciário.

A presidente do STF observou que essas metas, definidas em conjunto por todos os órgãos do Judiciário, têm como objetivo dar condições para que a Justiça seja mais transparente e eficiente ao atender os cidadãos brasileiros. Segundo ela, o Judiciário precisa se abrir cada vez mais para ouvir também a sociedade na fixação de objetivos a partir de suas demandas e carências. Em seu entendimento, isso permite que a atuação do Judiciário seja coerente com que se espera dele e, simultaneamente, busca fornecer aos juízes condições para julgar essas demandas em tempo razoável.

A ministra afirmou que, a cada ano, tem sido dada mais transparência às informações sobre quantidade e resultados de processos em todas as esferas do Judiciário. Ressaltou, ainda, que as colaborações e críticas de todos os setores são bem-vindas, mas assinalou que é o próprio setor que tem criado formas de abrir as informações para a sociedade. “O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar”, disse.

A ministra Cármen Lúcia salientou que o STF é, no mundo, um dos tribunais constitucionais que apresenta as informações de forma mais transparente. Ela observou que os dados sobre o estoque de processos no Tribunal e o período de tramitação de cada um são atualizados diariamente e detalham, inclusive, o número em cada gabinete, podendo ser acessados até mesmo por meio de telefone celular. Segundo ela, a partir dessas informações, outras instituições poderão realizar estudos e análises que contribuam para a construção de um Judiciário mais eficiente e mais célere.

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF, observou que, desde a Constituição de 1988, o Judiciário passou a ter o papel de garantidor dos direitos e garantias sociais assegurados aos cidadãos. Segundo ele, em razão da ampliação de sua esfera de atuação, a sociedade passou a querer saber cada vez mais sobre o Judiciário, especialmente no mundo atual, em que as informações circulam rapidamente e online.

Para o ministro, o trabalho em conjunto da magistratura para estabelecer diretrizes e metas de fiscalização e transparência vai legitimar o papel da Justiça como um ator eficaz e eficiente na construção da democracia e na resolução de nossas demandas individuais e coletivas. Ele salientou que, embora o STF não seja subordinado ao Conselho, o CNJ realizou um diagnóstico do Tribunal, por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, com dados sobre recursos financeiros, humanos e movimentação processual. “É necessário que todas as pessoas saibam o que acontece no Judiciário. Somos servidores públicos, antes de tudo. Servimos ao país e aos cidadãos”, afirmou.

Veja aqui a íntegra dos relatórios Justiça em Números 2017 e Supremo em Ação.

PR/EH
 

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=354639.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19 – STF

Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para …