OAB >> Confira as principais notícias do período entre 25 e 31 de agosto

Brasília – Confira a seção OAB em
Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da
cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a mobilização da diretoria do Conselho
Federal e da seccional do Tocantins na cidade de Araguaína para homenagear o advogado
Danillo Sandes, OAB lamenta a morte do professor José Carlos Barbosa Moreira, atuação
da OAB garante resultados positivos para advocacia no âmbito da Justiça Federal,
OAB protocola ação civil contra a União por aumento da alíquota de combustíveis
e presidente da Ordem lança aplicativo de prerrogativas em Sergipe e critica
crise ética do país, entre outros assuntos.

Momento de luto e de luta

O presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, lamentou profundamente a morte do advogado Danillo Sandes
Pereira, 30 anos. Ele foi assassinado no final do mês de julho num crime
motivado por uma negativa em fraudar a distribuição de bens de um inventário.
Lamachia participou de Ato em Defesa da Advocacia, realizado em Araguaína, no
norte do Tocantins. O presidente da Ordem prestou solidariedade à família da
vítima e num gesto simbólico transferiu a sede do Conselho Federal para
Araguaína em homenagem a Danillo. Leia
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Solução de crime

O presidente da OAB-TO, Walter
Ohofugi Júnior, afirmou nesta quinta-feira (31) em Araguaína (TO) que tanto a
Seccional quanto a OAB Nacional não cessarão de cobrar rigor nas investigações
até que haja uma solução para o assassinato do advogado Danillo Sandes. Leia
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Ética de advogado assassinado

O presidente da Comissão Nacional
de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, e o
procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, estiveram reunidos
em Araguaína para a marcha em solidariedade ao advogado assassinado Danillo
Sandes, destacaram a postura ética do profissional. Leia
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Justiça

Além do presidente nacional da
OAB, Claudio Lamachia, o vice-presidente Luís Cláudio Chaves e o diretor-tesoureiro
Antonio Oneildo Ferreira também estão em Araguaína, onde uma grande marcha foi
realizada em solidariedade e protesto ao assassinato do advogado Danillo Sandes.
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Justiça Federal

O presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, e membros da Comissão Especial de Análise da Regulamentação
do Novo Código de Processo Civil destacaram os resultados positivos obtidos em
defesa da advocacia na I Jornada de Direito Processual Civil. Promovida pelo
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a
jornada buscou definir posições interpretativas sobre o Código de Processo
Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Segundo Luiz Carlos Levenzon, vice-presidente da comissão, o foco do trabalho
foi na defesa dos interesses da advocacia. O ato teve presença de ministros do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados federais e estaduais, juristas
e especialistas. Leia
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Crise ética

O presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, lançou nesta quarta-feira (31) o aplicativo Prerrogativas da
Advocacia na Seccional de Sergipe, onde também traçou um panorama da atual
crise do país. Ao lado do presidente da Seccional, Henri Clay Andrade,
diretoria e de centenas de advogados, Lamachia exaltou a defesa da atuação
profissional livre da classe e criticou a falta de capacidade instalada do
Poder Judiciário. Leia
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Combustíveis

A OAB Nacional ingressou, na
última sexta-feira (25), com uma ação civil pública contra a União em face do
aumento das alíquotas incidentes sobre combustíveis, cuja única finalidade é
elevar a arrecadação federal. Os dois impostos foram majorados pelo Decreto nº
9.101/17, com vigência imediata desde sua publicação – 21 de julho de 2017 – e
incidente sobre PIS/Cofins. Leia
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José Carlos Barbosa Moreira

O presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, lamentou o falecimento do professor José Carlos Barbosa
Moreira, ocorrido neste sábado (26). Leia
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Palestra

O diretor-tesoureiro nacional da
OAB, Antonio Oneildo Ferreira, proferiu nesta quinta-feira (24) uma palestra
sobre “A Natureza Contramajoritária da Advocacia” durante a VIII Conferência
Estadual da Advocacia do Maranhão. Oneildo é autor de uma série de artigos
acerca do tema, publicados em sites jurídicos especializados. Leia
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Conflitos familiares

O vice-presidente nacional da
OAB, Luís Cláudio Chaves, proferiu palestra na VIII Conferência Estadual da
Advocacia do Maranhão, nesta quinta-feira (24), sobre o tema “A
indispensabilidade do advogado na solução dos conflitos familiares”. Em seu
discurso, ele destacou também a importância da conduta ética e ilibada que deve
ser marca de advogadas e advogados. Leia
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Conferência do Maranhão

O procurador nacional de Defesa
das Prerrogativas da OAB, Charles Dias, proferiu palestra sobre o respeito ao
exercício profissional de advogados e advogadas durante a VIII Conferência
Estadual da Advocacia do Maranhão, encerrada na última sexta-feira (25). Saiba
mais aqui
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Salas da OAB

O presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, acompanhado do presidente da Seccional gaúcha – Ricardo
Breier – participou nesta segunda-feira (28) da reinauguração de uma sala da
Ordem no Foro de Novo Hamburgo (RS) e da inauguração de outra na Central de
Polícia do município, que fica no Vale dos Sinos. Leia
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Multa a advogado

A OAB, pela atuação da sua
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, ingressou com um recurso em
mandado de segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
conseguiu afastar a penalidade de multa aplicada a um advogado na comarca de
Campo Grande (MS). A Procuradoria ingressou no feito como assistente da OAB-MS.
Leia
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Homenagem

O presidente nacional na OAB,
Claudio Lamachia, foi homenageado na noite desta terça-feira (29) na abertura
do XXI Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais
(Conpprev), ocasião que também marcou o início da comemoração dos 25 anos da
Associação da categoria (Anpprev). Ele foi homenageado com uma placa pelo
reconhecimento e empenho dedicado às causas da advocacia pública. Leia
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Cursos telepresenciais

A Escola Nacional de Advocacia
divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2017.
As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em
parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. Leia
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Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/55521/confira-as-principais-noticias-do-periodo-entre-25-e-31-de-agosto.

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