Povo Tapeba recebe posse de terra indígena no Ceará — Portal Brasil

Próxima fase é de responsabilidade da Funai, que fará demarcação do território; portaria garante segurança jurídica


por Portal Brasil


publicado:
04/09/2017 15h58


última modificação:
04/09/2017 15h58

O povo Tapeba recebeu a posse permanente da terra indígena que leva o mesmo nome da etnia, nesta segunda-feira (4). Com a portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, os indígenas passam a ter segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.

O texto publicado hoje destaca que todas as contestações feitas por particulares referentes à posse da terra foram devidamente analisadas. O documento diz ainda que o processo não apresenta qualquer vício, falhas técnicas ou administrativas.

As tentativas para reconhecimento já duravam 30 anos. A área, de 5.838 hectares, está localizada no município de Caucaia, próximo à capital cearense, Fortaleza. Em próxima fase, a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da terra Tapeba para posterior homologação em decreto presidencial.

Em 2010, foi criado um novo grupo de trabalho (GT) para estudo da área e o processo passou a contar com participação do governo do Ceará e do município de Caucaia.

Um Termo de Acordo entre MJSP, Funai, estado do Ceará, Procuradoria da União no Ceará, Procuradoria Federal no Ceará, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Prefeitura de Caucaia, espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e a Comunidade Indígena Tapeba foi assinado em 2016. O acordo foi homologado pela Justiça do Ceará e a portaria atual pôde ser assinada.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Funai 

Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/Rss-CidadaniaEJustia/~3/uiCBUB1VLvo/povo-tapeba-recebe-posse-de-terra-indigena-no-ceara.

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