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03/10/2017 08:33:53
Temas como habitao, infraestrutura e cultura predominaram no debate do Frum Regional do Oramento Participativo (FROP), na regio da Restinga, na noite dessa segunda-feira, 2, na Associao Ncleo Esperana. O evento reuniu aproximadamente 200 participantes, entre lderes comunitrios, conselheiros do Oramento Participativo, gestores dos Centros de Relaes Institucionais e Participativas (Crips), secretrios municipais, que estiveram com o prefeito Nelson Marchezan Jnior.
“ preciso um dilogo srio e transparente para ver o que possvel fazer nos prximos trs anos e meio”, disse o prefeito, depois de fazer uma breve explanao sobre as medidas do Executivo para enfrentar um dficit que no incio do ano era de R$ 815 milhes e o cenrio mais recente indica que faltam faltam cerca de R$ 311 milhes at o fechamento do ano.
Aos presentes, o prefeito ressaltou ser preciso refletir sobre o oramento pblico e principalmente sobre a aplicao dos valores destinados receita e despesa do Municpio. Segundo ele, o Oramento Participativo debate o interesse de cada comunidade, mas para a cidade como um todo preciso entender o oramento pblio, a receita e a despesa. “Temos que fazer a nossa parte. A gente j ultrapassou o limite prudencial da lei federal e destina 52% para o pagamento de pessoal. Sobra pouco para investimentos, para a educao, para a sade, para colocar no Oramento Participativo”, enumerou.
O secretrio adjunto de Relaes Institucionais, Carlos Siegle, destacou a importncia do OP e disse que o governo trabalha para mant-lo forte. Lembrou que so 2.384 demandas represadas e um passivo de R$ 1,5 bilho.
Manuteno de vias e iluminao – Durante a reunio, os participantes elencaram demandas como a manuteno de vias e da iluminao pblica, alm da realizao de atividades culturais na Restinga, o dficit habitacional e a regularizao fundiria de reas. Conforme o secretrio adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Alcimar Arrais, a secretaria faz a Operao Tapa Buracos, cujo cronograma divulgado semanalmente. Lembrou ainda que a prefeitura est estruturando uma Parceria Pblico-Privada (PPP) para a iluminao pblica, o que vai qualificar o servio na capital.
Presidente do Departamento Municipal de Habitao (Demhab), Mrio Marchesan disse que o projeto do Ncleo Esperana j foi aprovado e encaminhado ao Judicirio para a emisso de escritura. Destacou que outros projetos esto em anlise na Caixa e iniciativas que incluem o associativismo e o cooperativismo so alternativas para o enfrentamento do dficit habitacional em Porto Alegre, de cerca de 50 mil famlias.
J o secretrio da Cultura, Luciano Alabarse, ressaltou que em conjunto com a comunidade sero encontradas alternativas para o financiamento de projetos e a realizao de oficinas, por exemplo. Um encontro com conselheiros do OP, lembrou, foi realizado na semana passada.
Estiveram presentes os secretrios Erno Harzheim (Sade), Adriano Naves de Brito (Educao), a secretria adjunta do Desenvolvimento Social, Denise Ries Russo, o diretor do DMLU, Ren Souza, e o diretor adjunto do Dmae, Rafael Zanetti.
Texto de: Eliane Iensen
Edio de: Fabiana Kloeckner
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