Curitiba/PR: Curitiba mantém economia em novo contrato emergencial

A partir desta semana, os serviços de coleta, limpeza e transporte de lixo em Curitiba são prestados por meio de um novo contrato emergencial. O aviso da contratação foi publicado nesta quarta-feira (25/10) no Diário Oficial do Município.

Das propostas apresentadas, foi escolhida a mais vantajosa para a cidade, com custo de cerca de R$ 16 milhões, encaminhada pela Cavo. Foi mantida a economia de R$ 1,8 milhão por mês, considerando os custos praticados até abril deste ano e os ajustes operacionais feitos pela equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Continuam mantidos os serviços essenciais.

Com a proximidade do fim do prazo do antigo contrato, que já havia sido prorrogado e atingido o prazo máximo de 180 dias, as empresas do setor foram convidadas a encaminhar propostas.

A nova contratação emergencial é permitida em razão de o serviço ser essencial, ou seja, não pode sofrer interrupção. Seu prazo máximo é de 180 dias ou até que se conclua a licitação que se encontra suspensa pelo Tribunal de Contas.

Licitação

O processo foi suspenso por tempo indeterminado, atendendo a liminares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado. No momento, aguarda pareceres das equipes técnica e jurídica do município. A intenção é reverter as decisões com a apresentação dos esclarecimentos necessários e seguir com o processo já iniciado.

A suspensão foi publicada em Diário Oficial no dia 25 de setembro e o prazo para a apresentação dos argumentos é 31 de outubro.

Fonte Oficial: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-mantem-economia-em-novo-contrato-emergencial/43917.

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