OAB >> “Queremos evitar que banalização do ensino superior prejudique a sociedade”, diz Secretário-Geral

Brasília – O Secretário-Geral da
OAB, Felipe Sarmento, defendeu que maior protagonismo dos conselhos
profissionais autorização da criação dos cursos superiores. Sarmento fez o
discurso de abertura da segunda reunião do Fórum Permanente – O Ensino Superior
na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. Ao final do
encontro, foi emitida uma nota oficial com deliberações para os conselhos
participantes.

“Estamos todos unidos por uma
preocupação comum, que é assegurar com diligência que as nossas nobres
profissões estejam sendo exercidas por profissionais competentes, comprometidos
e capacitados. Queremos evitar que a sanha da quantidade se reflita em uma
perda de qualidade. Queremos evitar que a banalização do ensino superior prejudique
toda a sociedade. O cenário atual, infelizmente, é de grandes desafios para
todos nós e devemos enfrentá-los em conjunto, para que, unidos, multipliquemos
nossa força. Os abusos são sistemáticos e demandam nossa articulação imediata”,
disse Sarmento.

Em sua fala, Sarmento reforçou a
preocupação que a Ordem tem manifestado com cursos a distância promovidos sem
nenhum tipo de mecanismo de controle. “Por trás da fluidez do EAD, há também
uma tendência sub-reptícia de opacidade, formando-se grupos educacionais com
estruturas pouco transparentes, de difícil controle pelos Conselhos
Profissionais. Proliferam-se também os cursos de técnicos e tecnólogos, criados
por instituições de ensino dedicadas a abrir novos nichos de mercado, os quais
não têm nenhuma viabilidade prática e são criados ao arrepio da lei. Na
sequência da criação desses cursos, verifica-se também uma verdadeira usurpação
de competência, com a tentativa de retirá-los do guarda-chuva do Conselho
Profissional competente”, afirmou ele.

O presidente da Comissão Nacional
de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, criticou os cursos tecnológicos e
destacou a nota oficial que reforça a preocupação de todos os conselhos
profissionais presentes ao encontro com a qualidade do ensino superior. “Sai daqui
hoje uma nota oficial dos conselhos profissionais em que fica demonstrada a
preocupação de todos em relação à qualidade de ensino ofertada hoje no Brasil. Por
exemplo, o excesso de cursos em todas as áreas do conhecimento e a propositura
de cursos tecnológicos sem a devida manifestação prévias dos conselhos
profissionais. Essas preocupações serão encaminhadas ao Ministério da Educação,
ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, além dos órgãos
de defesa do consumidor”, declarou ele.

Participaram do segundo encontro Antônio
Felipe Wouk, (Conselho Federal De Medicina Veterinária), José Roberto Geraldine
Junior (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil), José Wagner Cavalcante
Muniz (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), Leandro Barreto
Soares (Conselho de Relações Públicas), Andrea Fernandes Considera (Conselho
Federal de Museologia), Lúcio Flávio Gonzaga Silva (Conselho Federal de
Medicina), Regina Pedroza                (Conselho
Federal de Psicologia), Sueli Cristina Rodrigues De Moraes (Conselho Federal de
Administração), Dorisdaia Carvalho De Humerez (Conselho Federal de Enfermagem),
Pollyanna Barbosa Farias Barros (Conselho Federal de Farmácia), Valdirene Batista
Ribeiro Costa     (Conselho de
Fonoaudilogia), Deise Oliveira Dos Santos Bonora (Conselho Federal de Biologia),
Nelcy Ferreira Da Silva (Comissão de Formação Profissional), Fábio Henrique
Giotto Merlo (Conselho Federal de Engenharia E Agronomia), Giovanni Charles
Paraízo (Ordem Dos Músicos Do Brasil), Luiz Antônio Ribeiro (Diretor-Geral da
Faculdade Esup), Marcelo Dionísio de Souza (Conselho Federal de Administração),
Fuad Haddad (Conselho Federal de Química) e José Ulisses Fontenele Figueira
(Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas).

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/55866/queremos-evitar-que-banalizacao-do-ensino-superior-prejudique-a-sociedade-diz-secretario-geral.

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