Psol teme que criação da Política Nacional de Biocombustíveis aumente desmatamento no País – Câmara Notícias

Psol teme que criação da Política Nacional de Biocombustíveis aumente desmatamento no País

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O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse há pouco que a criação de uma política nacional para biocombustíveis é sempre bem-vinda, mas, segundo ele, “omissões” no texto podem prejudicar os resultados da medida. Para Rodrigues, a proposta (PL 9086/17) está insuficientemente elaborada.

“Ninguém é contra a produção de mais energia de fonte renovável e menos energia de fontes não renováveis. Mas a lei traz problemas por omissões, como a autorização para uso de cana-de-açúcar transgênica, a possibilidade de uso de áreas nativas para produzir biocombustíveis e ainda a ausência de um bônus para quem produz em área já degradadas”, disse Rodrigues.

O líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), propôs emenda para garantir que não haverá avanço sobre áreas com vegetação nativa. “É fundamental garantir no texto que você não entre na Amazônia, no Cerrado, para plantar e comercializar bicombustíveis em áreas de vegetação nativa”, disse o deputado.

O relator da matéria, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), no entanto, disse que a proposta de criação da Política Nacional de Biocombustíveis não trata de alterações do Código Florestal. Por esse motivo, ele optou por não acolher a emenda. “Já existe legislação sobre o zoneamento agroecológico, que trata especificamente desse assunto, além do Código Florestal”, disse o relator.

Licenciamento ambiental
Coutinho, no entanto, acolheu diversas emendas sugeridas por deputados em Plenário em busca de um acordo para que a proposta possa ser aprovada, entre as quais a emenda do Psol que sugere que seja retirado do texto a parte que prevê dispensa de licenciamento ambiental para a implantação de projetos de biocombustíveis.

Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ressaltou que a Política Nacional de Biocombustíveis vai permitir que o País melhore substancialmente a qualidade do ar e estimule sua agricultura. “A matriz energética do nosso País precisa da inserção de biocombustíveis nos combustíveis fósseis. Isso, na prática, estimula a agricultura porque vamos produzir mais cana-de-açúcar para produzir o álcool, mais mamona para produzir o óleo diesel e, como consequência disso, vamos ter menos gases do efeito estufa”, afirmou.

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Fonte Oficial: Câmara dos Deputados.

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