Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h, recurso especial referente à eleição de 2016 a vereador em Saquarema (RJ), entre outros processos (agravos regimentais e embargos de declaração). Esta será a primeira sessão plenária de julgamentos dirigida pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que tomou posse na última terça-feira (6). A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Acompanhe as decisões do plenário da Corte também pelo Twitter.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) contesta em recurso a candidatura de Francisco José Amorim a vereador em Saquarema. Segundo o MPE, o candidato estaria inelegível devido à rejeição de contas públicas.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta da sessão de julgamentos.
EM/RC
Fonte Oficial: TSE.
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