Juiz nega gratuidade da Justiça a autor que “ostentou” em Facebook – Migalhas

O juiz de Direito Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo/RS, negou a um homem pedido de assistência judiciária. A decisão levou em conta, entre outros motivos, o estilo de vida que o requerente ostentava em seu Facebook.

O magistrado observou que o homem realizou diversas viagens pela serra e pelo litoral gaúcho, ostentando objetos caros, como óculos, relógios e celulares, em mesas de restaurantes e em bares. Em uma das imagens publicadas, o homem chegou a postar a seguinte frase: “O maior erro dos espertos é achar que podem fazer todos de otários”, a qual foi pontuada pelo magistrado: “o que soa muito apropriado para si próprio.”

Marco Preis também frisou outra publicação do homem, na qual ele enfatizava sobre a boa fase que estava vivendo: “Mas não é que o mundo girou, a fase boa chegou e é nela que eu vou continuar”.

Após observar as publicações do requerente, o juiz concluiu que o estilo de vida que o requerente tem social e publicamente não condiz com seu comportamento processual, negando, portanto, a gratuidade judiciária.

“O Poder Judiciário não pode conceder ao requerente nessas condições, com tais comportamentos públicos acintosos, direitos fundamentais tão importantes como o são a Assistência Judiciária e a gratuidade judiciária.”

Confira a íntegra da decisão.


Fonte Oficial: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI274967,31047-Juiz+nega+gratuidade+da+Justica+a+autor+que+ostentou+em+Facebook.

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