Cuidados jurídicos que as Startups devem ter – Migalhas

Este é o primeiro artigo de uma série que irá tratar quais os cuidados jurídicos que as Startups devem ter ao iniciar nesse mercado em grande crescimento.

As Startups vêm crescendo na contramão da crise financeira que afeta o país, diariamente podemos ver várias Startups ou empresas de tecnologia sendo criadas com o intuito de ajudar um ramo ou a sociedade em geral, especialmente no que se refere a transporte, comercialização de produtos e alimentos.

Contudo estas empresas precisam ter cuidados jurídicos ao iniciar seus passos no mercado, para que possa se consolidar de forma correta e tendo sucesso ao receber um investimento ou se apresentar no cenário nacional.

Pois bem, antes mesmo de ser constituir uma Startup é necessário ter em mente como será o plano traçado para o crescimento e consolidação no mercado, mesmo no início você possui uma empresa e precisa desde já esclarecer todos os pontos para os passos certos na direção ao sucesso.

Ao iniciar uma Startup sabemos as dificuldades que é para elaborar o projeto, desenvolver, testar, ter o feedback e finalmente o produto final, mais conhecido como MVP (Minimum Viable Product), com isso o custo para abrir uma empresa, escolher qual o tipo societário (MEI, EPP, EIRELI, LTDA ou S/A), quais os tributos de cada sociedade, qual cabe para o ramo que a empresa vai atuar.

Essas dúvidas surgem constantemente, porém é necessário desde o início contar com um apoio jurídico especializado de um advogado que conhece o mercado e irá saber assessorar da melhor forma possível.

No post da semana que vem irei tratar o que é MVP (Minimum Viable Product) ou Produto Minimamente Viável e também como se proteger juridicamente com a elaboração de ME (Memorandum of Understanding) ou Memorando de Entendimento.

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*Luiz Felipe Maciel é advogado, especialista em Direito Digital, Startups e Empreendedorismo. Criador da pagina Maciel Advocacia, voltada para assuntos de startups e empreendedorismo.

Fonte Oficial: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI276158,91041-Cuidados+juridicos+que+as+Startups+devem+ter.

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