Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (15), a partir das 9h, recursos de candidatos a prefeito em Palmares do Sul (RS), Tiros (MG) e Tianguá (CE) na eleição de 2016 e de deputados estaduais cassados em Sergipe, entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Acompanhe as decisões do Plenário da Corte também pelo Twitter.
No recurso de Palmares do Sul, o candidato mais votado a prefeito Paulo Henrique Lang questiona a cassação de sua candidatura por abuso de poder político e de autoridade. No caso do município de Tiros, Júlio André de Oliveira, eleito prefeito, apresentou recurso contra a cassação do seu registro por conduta vedada a agente público.
Já no caso de Tianguá, o candidato Luiz Menezes de Lima, que concorreu com o registro indeferido aguardando julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral, contesta em embargos de declaração o indeferimento de sua candidatura por rejeição de contas públicas, por enquadramento na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira a pauta da sessão de julgamentos.
EM/JP
Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-e-assista-a-sessao-plenaria-desta-quinta-feira-15.
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