Comissão aprovou Alexandre Parola para representação na OMC — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (10) a indicação do diplomata Alexandre Parola para a chefia da representação brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça).

Durante a sabatina, ele fez uma defesa da OMC. Parola entende que o órgão tem cumprido um papel de grande relevância na inserção internacional dos países em desenvolvimento, mas que seu modelo multilateral encontra-se hoje em xeque.

O diplomata esclarece que a crise em parte é explicada pelo momento de transição vivido hoje, com a consolidação da China como um grande ator econômico e geopolítico. Ele lembrou que a OMC é fruto de acordos firmados após a 2ª Guerra Mundial, quando os EUA emergiram como nação hegemônica.

Parola chamou a atenção para o momento curioso de hoje, em que a China tornou-se a maior defensora de mecanismos multilaterais de comércio e da globalização, enquanto os EUA adotam diretrizes protecionistas. Para ele, existe uma percepção em áreas relevantes de poder, e em parte das classes médias dos EUA e de outras nações desenvolvidas, de que o multilateralismo deixou de ser vantajoso.

— Reitero que não é figura de retórica afirmar hoje que a OMC corre risco de deixar de existir. E isto, caso venha a ocorrer, será algo muito ruim para o Brasil. Se tivermos que reinventar todo o arcabouço de aquisições, muito dificilmente teremos resultados semelhantes.

Controvérsias

Além de priorizar uma defesa enfática da integralidade da OMC e do sistema multilateral de comércio, outro foco de Parola, caso tenha sua indicação confirmada pelo Plenário, será atuar pela recomposição formal do órgão de apelação.

— Este é o pilar da solução de controvérsias no âmbito da OMC. A grande dificuldade para que isso ocorra é a oposição que vem sendo feita pelo governo dos EUA. É uma situação difícil, porque os representantes norte-americanos simplesmente não dizem o que querem. É praticamente impossível negociar, eles só dizem que não estão satisfeitos com o atual status quo, mas também não sugerem nada. Talvez estejam aguardando uma proposta formal para dizerem qual vai ser o preço.

Uma alternativa apontada por Parola seria recompor o sistema de solução de controvérsias sem a participação dos EUA, o que “teria um limite claro, mas ao menos definiria uma estrutura”.

Consensos

Outro objetivo anunciado pelo diplomata será definir novos formatos de negociações setoriais e plurilaterais. Como o modelo da OMC busca a construção de consensos multilaterais, os novos formatos podem trazer resultados mais concretos quando se fortalecem as visões protecionistas.

Como esclareceu Parola, as negociações setoriais poderão se dar em torno de produtos definidos  e, nas plurilaterais, “você vai negociar com quem quiser conversar sobre as pautas especificadas”.

Por fim, ele deixou clara também sua percepção de que a OMC “precisa estar mais aberta ao debate público”.

— O que a OMC tem de extraordinariamente técnica, também tem de relevante. O que se negocia e se decide por lá não são abstrações, interferem diretamente, por exemplo, sobre a capacidade de um país gerar novos postos de emprego, assim como no cotidiano de trabalhadores no mundo inteiro. Acho que a OMC só tem a ganhar caso se abra mais à exposição pública, ao contato com organismos sociais, e é assim que buscarei agir lá.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/05/10/comissao-aprovou-alexandre-parola-para-representacao-na-omc.

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