Comissão externa da Câmara quer propor mudanças na legislação sobre drogas – Câmara Notícias

Uma comissão externa da Câmara foca seus esforços para a prevenção, o tratamento e o acolhimento dos jovens que fazem uso de substâncias lícitas ou ilícitas. A comissão já checou as atividades que foram feitas na cracolândia em São Paulo, iniciativas de combate às drogas no Nordeste e em Minas Gerais, e fez audiências públicas. 

Victor Diniz / Câmara dos Deputados

Eliziane Gama: propostas estão adormecidas há um bom tempo

Coordenadora da comissão, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) informa os próximos passos do colegiado: “uma nova rodada de audiências públicas para colher informações para fazer uma alteração da legislação a partir de propostas que estão aqui nesta Casa, algumas já ‘adormecidas’ há um bom tempo”.

Eliziane Gama lembra ainda que cerca de 70% dos presidiários no País têm relação direta ou indireta com as drogas. A deputada ressalta um ponto importante para que a comissão tenha bons resultados: “o envolvimento do poder público nos debates desta Casa, não apenas da assistência, da educação ou da segurança, mas todos os entes que compõem o poder público federal”.

O Brasil é o maior mercado de crack do mundo e segundo maior de cocaína. Segundo o IBGE, o percentual de jovens que já experimentaram álcool subiu de 50,3% para 55,5%, de 2012 para 2015. Nesse mesmo período, aumentou de 7,3% para 9% o percentual de jovens que experimentaram drogas ilícitas. O estudo pesquisou estudantes concluintes do 9º ano em escolas públicas e privadas de todo o País, a maioria entre 13 e 15 anos.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil espera concluir os trabalhos até o final deste ano. A próxima reunião da comissão está prevista para ocorrer na quarta-feira (23).

Fonte Oficial: Câmara dos Deputados.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição — Senado Notícias

A partir de sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso …