Comissão externa da Câmara quer propor mudanças na legislação sobre drogas – Câmara Notícias

Uma comissão externa da Câmara foca seus esforços para a prevenção, o tratamento e o acolhimento dos jovens que fazem uso de substâncias lícitas ou ilícitas. A comissão já checou as atividades que foram feitas na cracolândia em São Paulo, iniciativas de combate às drogas no Nordeste e em Minas Gerais, e fez audiências públicas. 

Victor Diniz / Câmara dos Deputados

Eliziane Gama: propostas estão adormecidas há um bom tempo

Coordenadora da comissão, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) informa os próximos passos do colegiado: “uma nova rodada de audiências públicas para colher informações para fazer uma alteração da legislação a partir de propostas que estão aqui nesta Casa, algumas já ‘adormecidas’ há um bom tempo”.

Eliziane Gama lembra ainda que cerca de 70% dos presidiários no País têm relação direta ou indireta com as drogas. A deputada ressalta um ponto importante para que a comissão tenha bons resultados: “o envolvimento do poder público nos debates desta Casa, não apenas da assistência, da educação ou da segurança, mas todos os entes que compõem o poder público federal”.

O Brasil é o maior mercado de crack do mundo e segundo maior de cocaína. Segundo o IBGE, o percentual de jovens que já experimentaram álcool subiu de 50,3% para 55,5%, de 2012 para 2015. Nesse mesmo período, aumentou de 7,3% para 9% o percentual de jovens que experimentaram drogas ilícitas. O estudo pesquisou estudantes concluintes do 9º ano em escolas públicas e privadas de todo o País, a maioria entre 13 e 15 anos.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil espera concluir os trabalhos até o final deste ano. A próxima reunião da comissão está prevista para ocorrer na quarta-feira (23).

Fonte Oficial: Câmara dos Deputados.

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