Processo decidido com base em motivo diverso do alegado deve retornar ao TRT

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(Qui, 17 Mai 2018 14:13:00)

REPÓRTER: O empregado prestou serviços por 28 anos no banco e afirmou, na reclamação trabalhista, que a dispensa foi discriminatória. Segundo o profissional, na fusão do Unibanco com o Itaú, o novo gerente teria dito que não gostava de trabalhar com pessoas velhas, e, em diversas manifestações, teria deixado claro que elas não permaneceriam na equipe.

O bancário ajuizou uma ação com pedido de indenização por dano moral, devido à prática discriminatória. No entanto, alegou que nem o juízo de primeiro grau nem e o Regional Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, não se manifestaram sobre o tema, mas sobre possível dano moral em virtude de cobrança excessiva de metas por parte do banco. Ele sustentou que não se tratava de pedido baseado em cobrança de metas de forma vexatória, e sim de discriminação por conta da idade e escolaridade. Ao analisar os embargos de declaração, o TRT afirmou que o empregado estava inconformado com o que havia sido decidido e que buscava adiar o julgamento do processo.

No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o profissional pediu a nulidade do julgamento, insistindo que o TRT da 2ª Região se omitiu sobre o pedido dele.

O relator do caso na Terceira Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, avaliou que os aspectos não analisados pelo Regional são imprescindíveis para a correta prestação jurisdicional e para se chegar à conclusão a respeito da ocorrência de dano moral. 

O ministro também ressaltou que o empregado chegou a apontar a omissão, mas o TRT não se manifestou sobre o tema. E lembrou que as decisões regionais devem ser amplas em suas análises, uma vez que o TST não pode reexaminar fatos e provas e deve se ater apenas ao acórdão objeto do recurso. Por unanimidade, os ministros determinaram o retorno dos autos do processo ao Tribunal Regional de origem para novo julgamento.

 

Reportagem: Dalai Solino
Locução: Anderson Conrado

 
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