Sessão do STF – 17/05/2018 – JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (17/5), em sessão plenária.

Na pauta, estão questões remanescentes da sessão de ontem e outras relacionadas à questão tributária, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4409, que envolve o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

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Na sessão desta quarta-feira (16/5), o Supremo derrubou a lei que proibia o proselitismo em rádio comunitária.

Acompanhe a sessão ao vivo e pelo nosso twitter:

Fonte Oficial: https://www.jota.info/stf/do-supremo/ao-vivo-sessao-do-stf-17-05-2018-17052018.

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