Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) – STF

Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o programa Revista Justiça vai falar sobre a significância da apreensão apenas de munições, sem armas. Quem vai conversar conosco sobre o tema é Davi Tangerino, professor de Direito Penal. O programa também fala sobre os impactos econômicos da redução do preço de referência para a cobrança de ICMS em treze estados brasileiros. O economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília, vai conversar conosco sobre as possíveis consequências econômicas da medida.
No quadro Dicas do Autor, destaque para a publicação recente do "Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14", lançado pelo Grupo Assessor da Organização das Nações Unidas no Brasil voltado ao tema, em parceria com a Universidade de São Paulo. Contaremos com dois convidados para falar sobre a publicação, Haroldo Machado Filho, assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e Massimiliano Lombardo, oficial de Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Terça-feira também é dia de participação do promotor de justiça Roberto Livianu no quadro Ética e Justiça. Ele fala toda semana sobre discussões importantes no campo da ética e dos processos judiciais em evidência no país. No quadro Mundo Digital, contaremos mais uma vez com o especialista em Direito Digital Fernando Peres. Toda semana, ele explica as repercussões jurídicas de inovações tecnológicas tanto na legislação nacional e quanto na internacional. Por fim, o Revista Justiça contará no quadro Direito Imobiliário com a colaboração de Kênio de Souza Pereira, advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, trazendo temas atuais da área. Terça-feira, às 8h.

Giro pelo Mundo
O Giro pelo Mundo destaca que ex-reino da Suazilândia quer cobrar imposto sobre casamentos com estrangeiros. Já a China vai ajudar Bangladesh em repatriação de rohingyas a Mianmar. Enquanto isso, ex-presidente do Barcelona é processado por se apropriar de dinheiro da CBF. Terça-feira, às 10h.

Defenda seus Direitos
O programa de Direito do Consumidor fala, nesta edição, sobre regras para coparticipação e franquia em planos de saúde. A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou as normas para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde e as mudanças entram em vigor em 180 dias. A norma estabelece percentual máximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos e determina limites mensal e anual a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia. O especialista em Direito à Saúde Leonardo Navarra traz os detalhes deste assunto. Terça-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
A justiça vem entendendo que devedores podem ter cartões de crédito apreendidos para forçá-los a pagar as dívidas. Recentemente, a justiça do trabalho do Paraná bloqueou os cartões de crédito de sócios de empresa que deve pouco mais de R$ 5 mil. No caso, a decisão considerou que nenhuma outra medida foi eficaz para forçar o pagamento dos débitos, como inscrição do nome dos devedores no Serasa, penhoras, Bacen Jud, etc. Enquanto isso, os devedores utilizavam cartões indiscriminadamente. Especialistas debatem o assunto. Terça-feira, às 14h10.

Direito Direto
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 400 mil a empresa fabricante de brinquedos por publicidade infantil. A empresa tentava, no tribunal, anular multa imposta pelo Procon-SP, sem sucesso. A decisão considerou ilegal a publicidade, e ainda alertou que é preciso levar em conta a imaturidade e falta de experiência daqueles que se pretende atingir. Especialistas comentam o tema. Terça-feira, às 17h.

Radionovela Justiça em Cena – “Inventando doença”
Olívia já procurou diversos especialistas para tratar de sua insônia, o que acabou virando uma grande angústia. Primeiro, ela se tratou com o Mestre Genésio, um guru picareta. Depois, ela se consultou com o doutor Sigmundo Frodo, que nem psiquiatra era. E como seu problema até agora não foi resolvido, ela resolveu acordar o marido, o Jorge. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 99975-8140.

Fonte: Rádio Justiça

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=383010.

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