Metalúrgico da Honda que foi transferido de setor deve ser indenizado

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(Sex, 06 Jul 2018 17:03:00)

REPÓRTER: O metalúrgico informou que, no dia seguinte à oficialização da candidatura ao Sindicato dos Metalúrgicos, foi transferido de setor, mesmo sem experiência ou treinamento, para desenvolver as atividades do setor de solda.

Depois de um afastamento de 12 dias por abalo psicológico, ele disse que foi suspenso por um dia. Na reclamação trabalhista, o profissional pediu o retorno à linha de montagem, a anulação das penalidades e indenização por dano moral.

A Honda afirmou que a transferência se deu pela desativação do posto de trabalho. Mas em primeiro grau, a conclusão foi de que a transferência configurou abuso de poder na alteração contratual e que as atitudes da empresa visavam o isolamento social dos cipeiros.

Foi determinado, então, o retorno imediato do metalúrgico ao setor de montagem e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral de 100 mil reais. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas.

A empregadora recorreu ao TST. A relatora do caso na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, destacou que que a Honda é uma empresa de grande e que não há dúvidas quanto a  capacidade econômica dela. Além disso, ficou demonstrado que houve excessos na atuação da empresa e abusividade nas punições.

No entanto, a ministra destacou que a condição econômica da empresa não deve ser fator preponderante na fixação do valor da condenação. Para a relatora, a indenização por dano moral estabelecida em 100 mil reais foi desproporcional. Ainda de acordo com a ministra, embora o valor não deva enriquecer o ofendido, deve servir para desencorajar a empresa de praticar novas agressões.

Ministra Maria De Assis Calsing – relatora do caso
“Eu estou conhecendo apelo por ofensa ao artigo 944 e no mérito dando-lhe provimento pra reduzir o valor da condenação por danos morais para 30 mil reais.”

REPÓRTER: A decisão foi unânime. 

Reportagem: Rafael Silva
Locução: Anderson Conrado

 
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