Ana Amélia lamenta insegurança jurídica causada pelo alvará de soltura de Lula — Senado Notícias

Em discurso nesta segunda-feira (9), a senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou a expedição do alvará de soltura ao ex-presidente Lula, ocorrida neste domingo, que segundo ela, provocou abalo no equilíbrio entre os Poderes da República e disseminou a insegurança jurídica.

Ela sublinhou que o desembargador Rogério Favreto, ao ordenar a libertação de Lula, desrespeitou as instâncias superiores da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal, e sua decisão foi classificada como incabível pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e pelo Procurador-Geral da República em exercício, Humberto Medeiros.

– Mas o que nós vimos neste domingo foi uma inversão de valores. E parece toda uma ópera ensaiada, uma manobra jurídica, eu diria, uma chicana muito bem ardilosamente preparada, como se ninguém fosse perceber o que estava acontecendo – frisou.

Ana Amélia elogiou a revogação do alvará de soltura de Lula, mas lamentou o aumento da incerteza sobre a situação institucional brasileira. Ela avaliou que a “confusão jurídica” leva o país a um nível impensável de instabilidade quando faltam três meses para as eleições.

A senadora ainda pediu regras mais claras de suspeição e impedimento de magistrados e mencionou a nota da União Nacional dos Juízes Federais em repúdio à decisão de Rogério Favreto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/07/09/ana-amelia-lamenta-inseguranca-juridica-causada-pelo-alvara-de-soltura-de-lula.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Projeto libera recursos do Suas para compra de álcool em gel e máscaras — Senado Notícias

Foi apresentado no Senado proposta que autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de …