Justiça Federal concede liberdade a ex-ministro Henrique Eduardo Alves – JOTA

Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

O juiz da 14ª Vara Federal de Natal Francisco Eduardo Guimarães Rosa concedeu liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal. Atualmente, Alves cumpria prisão domiciliar.

O magistrado atendeu nesta quinta-feira (12/7) a um pedido da defesa e estendeu a Alves os efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da decisão liminar proferida no HC 158.157-RN, que determinou a soltura de Eduardo Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de
alvará de soltura”, definiu Rona na decisão.

De acordo com o advogado de Alves, Marcelo Leal, nesta sexta-feira (13/7) ocorrerá o último ato de instrução do processo, com o interrogatório de Eduardo Cunha. “Após a oitiva de quase uma centena de testemunhas, com todas as provas favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para a absolvição de Henrique”, afirmou.

Henrique Eduardo Alves foi presidente da Câmara dos Deputados entre 2013 e 2015, e ministro do Turismo entre 2015 e 2016, no governo da presidente Dilma Rousseff.

Fonte Oficial: https://www.jota.info/jotinhas/justica-federal-concede-liberdade-henrique-eduardo-alves-13072018.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Secondary meaning: toda regra tem exceção – JOTA

Crédito: Pixabay A regra geral no direito brasileiro é de que os sinais que não …

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!