Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita — Senado Notícias

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Segundo o texto, a implantação fica a cargo da União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

A lei tem origem no Projeto de Lei (PLS) 2012/2016, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A parlamentar defende a leitura como chave mestra para a mobilidade social e o desenvolvimento pleno.

“Com leitura são formados cidadãos mais críticos, autônomos e mais bem qualificados; são construídas organizações e instituições — públicas ou privadas e do terceiro setor — mais eficientes, eficazes, inovadoras e responsáveis”, afirma Fátima na justificativa do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/07/13/lei-cria-politica-nacional-de-leitura-e-escrita.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Senado pode aprovar PEC até julho, diz Davi — Senado Notícias

Reforma da Previdência: Senado pode aprovar PEC até julho, diz Davi 22/02/2019, 18h03 …