Propostas para a Lei Orçamentária Anual serão apresentadas nesta quarta – Prefeitura de Curitiba/PR

As 51 demandas de obras e serviços eleitas pela população no programa de consultas públicas Fala Curitiba foram entregues oficialmente à Secretaria Municipal de Finanças nesta segunda-feira (24/9). Elas vão compor a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apresentada nesta quarta-feira (26/9), às 16h, em audiência pública no Salão de Atos do Parque Barigui.  

Após a apresentação pública desta quarta-feira, as propostas para a LOA seguem para a o legislativo municipal para avaliação, votação e inclusão no orçamento do município para o próximo ano.

As demandas eleitas no Fala Curitiba são resultado de mais de 80 encontros promovidos de março a agosto, envolvendo as dez regionais e englobando os 75 bairros de Curitiba. 

“Com a entrega das propostas encerramos mais uma etapa do Fala Curitiba, programa que ampliou o debate das prioridades de cada região da cidade e consolidou um grande processo de planejamento participativo. O próximo passo será a audiência pública desta quarta e o posterior envio da proposta da LOA para a apreciação dos vereadores”, explica Alexandre Jarschel de Oliveira, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), órgão gestor do programa.

O Fala Curitiba mudou a forma de consultar a população sobre as escolhas das prioridades do orçamento da cidade. Antes do programa as reuniões eram restritas a apenas uma por regional, o que limitava a participação popular e o aprofundamento na discussão do que é prioridade para cada região da cidade. Agora, são mais de 80 reuniões, ouvindo, detalhando e elegendo as prioridades dos bairros.

Os encontros deste ano reuniram mais de dez mil pessoas e foram realizados nos auditórios das Ruas da Cidadania, salões paroquiais, escolas e espaços coletivos dos bairros cedidos para as administrações regionais, que organizaram as reuniões. A pedido da população, as reuniões foram realizadas no período noturno, das 19h às 21h, possibilitando um número maior de participações.

Em cada reunião também estiveram presentes técnicos das secretarias municipais e da administração indireta para auxiliar a população na elaboração das propostas e tirar dúvidas quanto à viabilidade das propostas apresentadas.  

Em 2018, o número de participações foi 66% maior que em 2017, primeiro ano do novo formato de consultas, quando 6.574 pessoas definiram as prioridades. Das 52 demandas eleitas pela população no Fala Curitiba de 2017, 44 já foram encaminhadas e oito estão em análise. Todas as demandas, etapas e mais informações sobre o programa estão no site fala.curitiba.pr.gov.br.

Fonte Oficial: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/propostas-para-a-lei-orcamentaria-anual-serao-apresentadas-nesta-quarta/47702.

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