confira as principais notícias do período entre 26 a 31 de outubro – OAB

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB e entidades emitem nota de esclarecimento sobre uso
indevido de seus nomes na campanha eleitoral, os cumprimentos da Ordem ao presidente
eleito e CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito com
vitórias da OAB, entre outros assuntos.

Matriz curricular de Direito

Foi publicado na última sexta-feira (26) do Diário Oficial
da União o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação
Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso
de graduação em Direito. O documento precisa ser homologado pelo ministro da
Educação para entrar em vigor. Pela Ordem, participaram das discussões que
resultaram no parecer, o presidente da Comissão Nacional de Educação,
Marisvaldo Cortez Amado, e o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem,
Rogerio Magnus Varela Gonçalves. A um passo de vigorar, o documento traz
algumas vitórias conquistadas pela OAB. Leia
mais aqui
.

Cumprimentos

Em manifestação à imprensa, o presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, parabenizou  neste
domingo (28), em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da
República eleito, Jair Bolsonaro, e desejou que o mandato seja bem-sucedido e
em prol de todos os brasileiros. Leia
mais aqui
.

Esclarecimento

Confira a nota emitida pelos presidentes do Conselho Federal
da OAB, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Federação
Nacional dos Jornalistas, sobre o uso indevido das instituições em material de
cunho eleitoral. Leia
mais aqui
.

Respeito

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na noite dodomingo (28) – após a apuração dos votos em todo o país e da
declaração da vitória de Jair Bolsonaro – de entrevista coletiva na sede do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião da qual participaram ministros da
corte eleitoral, representantes do Ministério Público, do Poder Executivo, dos
partidos políticos e também do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia
mais aqui
.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/56786/oab-em-movimento-confira-as-principais-noticias-do-periodo-entre-26-a-31-de-outubro.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Em resposta à ação da OAB, governo federal se compromete a cumprir determinações da OMS – OAB

Após o Conselho Federal da OAB ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação …