Fornecimento de canudos plásticos pode ser proibido em São Paulo

JOTA ABREU
DA REDAÇÃO

A proibição do fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Paulo consta no PL (Projeto de Lei) 99/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV). Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a iniciativa tem a coautoria de outros 45 parlamentares.

A proposta sugere proibir o fornecimento de canudos de material plástico a clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. A restrição seria aplicada também a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais.

Para substituir os canudos plásticos, poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

A justificativa do PL indica a finalidade de combater o descarte de materiais plásticos, cujo impacto ambiental é enorme. Para Tripoli, caso o PL vire lei, São Paulo “estará alinhada às cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente”.

Segundo Tripoli, na condição de signatário da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), é dever de São Paulo ter uma gestão eficiente de resíduos e ser uma cidade mais sustentável. A adesão do Município à proposta da ONU ocorreu em dezembro de 2017, com a aprovação na Câmara Municipal do PL 320/2017, promulgado pelo Executivo em fevereiro de 2018.

O texto do PL em tramitação afirma que, por ser de uso individual e efêmero, o canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. Se cada brasileiro usar um canudo plástico ao dia, serão consumidos mais de 75 bilhões de unidades anualmente.

“Mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é plástico. Assim como outros resíduos, eles acabam no mar, causando piora nos habitats naturais e na saúde dos animais, que com inaudita frequência morrem por ingestão de plástico. A nível internacional, estima-se que os americanos usem 500 milhões de canudos por dia”, afirma o texto do PL.

Segundo estudo mencionado na proposta, em 1964, foram produzidas 15 milhões de toneladas de plástico mundialmente. Em 2014, foram 311 milhões. A expectativa é a produção de plástico dobrar nos próximos 20 anos. “Nesse ritmo, os oceanos do planeta terão mais plástico do que peixes, em peso, até 2050”, anota o documento.

A justificativa também lembra que, na França, foi anunciada recentemente a proibição da provisão de copos, taças, pratos e talheres plásticos, a menos que a composição química seja alterada substancialmente. A Escócia, por sua vez, irá banir cotonetes plásticos até o fim de 2019. Outras cidades nos Estados Unidos anunciaram medidas similares.

Acompanhe aqui outros Projetos em tramitação do vereador Reginaldo Tripoli (PV). No link você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário “Fale com o Vereador”.

Fonte Oficial: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/fornecimento-de-canudos-plasticos-pode-ser-proibido-em-sao-paulo/.

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