Conselho da Mulher debate gravidez na infância e adolescência – Prefeitura de Curitiba/PR

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher discutiu, nessa semana, as formas de prevenção da gravidez na infância e adolescência. O assunto foi debatido em reunião na Casa da Mulher Brasileira com representantes do Ministério Público, da Fundação da Ação Social (FAS) e da rede Mãe Curitibana. Na ocasião, também foram discutidas várias ações para redução dos casos de violência familiar e contra a mulher.

Ainda que a Casa da Mulher Brasileira não ofereça atendimento a crianças e adolescentes, a gravidez na infância e adolescência é um assunto considerado de extrema importância pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Terezinha Beraldo Pereira Ramos. “A Casa da Mulher não atende crianças e adolescentes, mas quando aparecem casos de adolescentes grávidas, ou em união estável, nós fazemos o atendimento por entendermos que essas meninas já estão emancipadas e no futuro, essas mães precoces, são possíveis alvos de violência doméstica e familiar”, salienta Terezinha.

Um relatório apresentado pela rede Mãe Curitibana, na ocasião, indica que no Brasil 18,1% dos nascimentos são de filhos de mães entre 15 a 19 anos de idade. 

Apesar de o índice de casos em Curitiba ser inferior ao da média nacional, os números ainda são alarmantes. Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) indicam que, no ano passado, 8% dos nascidos vivos em Curitiba são filhos de adolescentes. Do total de nascidos vivos (22.113) 1.852 bebês são filhos de adolescentes, algumas meninas com idades à partir de 10 anos.

Os números apresentados indicam que o bairro do Tatuquara tem o maior número de casos de gravidez na adolescência. O Tatuquara também é a região com o maior número de registros de violência contra a mulher.

Reunião

Neste primeiro momento do trabalho, foram apresentados os dados e houve troca de informações entre vários setoriais. Em uma segunda fase o objetivo é traçar políticas públicas de prevenção. Neste sentido já estão previstos três novos encontros. O primeiro acontece no início de fevereiro no Bairro Novo.

Na reunião também foi feita uma plenária do conselho e aprovado, pela primeira vez, o regimento interno. “Nós estamos regulamentando as ações que estavam desalinhadas, nós éramos um conselho que funcionou durante muitos anos sem um regimento interno, para o nosso trabalho é um grande avanço”, diz Terezinha.

Outro passo no avanço ao atendimento às mulheres é a elaboração de uma nova minuta para requerer uma alteração na Lei municipal 14.362/2013 que criou o conselho. Terezinha explica que originalmente o conselho foi criado vinculado à Secretaria da Mulher e como em cada administração são criadas e extintas novas secretarias o ideal é que o conselho seja vinculado ao órgão responsável pelas políticas públicas para as mulheres, seja ele qual for.

Também participaram da reunião Mariana Seifert Bazzo, da 2a Promotoria da Infância e Juventude de Curitiba; Ângela Leite Mendes e Julia Cordelini, da Rede Mãe Curitibana, e Renata Cristina Carneiro, assessora de Planejamento da FAS. 

Fonte Oficial: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/conselho-da-mulher-debate-gravidez-na-infancia-e-adolescencia/49090.

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