Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta terça-feira (12) — Tribunal Superior Eleitoral

Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), a partir das 19h, recursos dos prefeitos cassados nas cidades de Meridiano (SP) e de Elói Mendes (MG), entre outros processos.

Eleitos em 2016 para ocupar o poder executivo municipal em Meridiano (SP), Orivaldo Rizzato e Márcia Adriano de Lima contestam as cassações de seus diplomas de prefeito e vice-prefeita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com base em depoimentos de testemunhas que teriam confirmado o oferecimento de promessa e a entrega de vantagens econômicas em troca de votos para Rizzato e o suplente de vereador Paulo César Rizzato. 

Outro recurso pautado questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou o diploma do prefeito de Elói Mendes (MG), Wilian Cadorini, e do vice-prefeito, Marcos Miranda Sodré Mendes, também eleitos em 2016. Eles foram acusados de praticar conduta vedada a agente público em período eleitoral. Foi ainda aplicada a sanção de inelegibilidade por oito anos aos candidatos, extensiva a um terceiro investigado, Natal Donizete Cadorini, ex-prefeito do município. Segundo ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a Prefeitura de Elói Mendes teria promovido campanha eleitoral em favor dos então candidatos ao realizar a 12ª Expoem.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira a pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (12).

Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.

Processos relacionados: Respe 72128 e Respe 24389

Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamentos-da-sessao-do-tse-desta-terca-feira-12.

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