Líder do DEM diz que governo não tem interesse em votar MP sobre museus – Notícias

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados

Elmar Nascimento: a MP não será votada pelo Plenário da Câmara e perderá validade

O líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), disse que a Câmara dos Deputados não vai analisar a Medida Provisória 850/18, que autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros. Editada como uma reação ao incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, a proposta perderá a validade no dia 18 de fevereiro.

Segundo o deputado, a gestão Bolsonaro não demonstrou interesse sobre o tema, de iniciativa do governo Temer. “O governo não tem interesse na medida provisória, ela caduca esta semana e, por acordo de líderes, não será lida”, disse Nascimento.

Ele confirmou a intenção de votar as demais medidas provisórias em pauta: a 852/18, sobre imóveis da União; e a 853/18, que reabre o prazo para que os servidores públicos possam aderir ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Combate ao terrorismo
Nascimento afirmou ainda que o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar também o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos.

O líder do DEM informou ainda que serão incluídos em pautas pedidos de urgência a propostas que tratam do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Fonte Oficial: Câmara dos Deputados.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Rodrigo Cunha pede ajuda a vítimas de afundamento do solo em Maceió — Senado Notícias

Em pronunciamento em Plenário, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) pediu ao governo federal atenção para …