Com o Plano de Recuperação, arrecadação do ITBI cresce 15,4% – Prefeitura de Curitiba/PR

Mesmo com o mercado imobiliário ainda em ritmo de recuperação da crise econômica nacional, a arrecadação do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) teve avanço em Curitiba. Em 2018, a arrecadação cresceu 15,4% em termos reais (já descontada a inflação) na comparação com 2017. O valor arrecadado somou R$ 329 milhões, mais que os R$ 285 milhões do ano anterior.

O ITBI é uma importante fonte de recursos municipais, sendo responsável por cerca de 5,7% do total da arrecadação da cidade. O recurso arrecadado com o imposto ajuda a Prefeitura a investir em saúde, educação, infraestrutura, transporte e segurança, por exemplo.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, o desempenho de 2018 reflete as modificações na forma de cobrança do imposto que foram implementas pelo Plano de Recuperação de Curitiba.

O secretário destaca que o desempenho de 2018 é uma importante recuperação, já que o imposto registrou queda na arrecadação entre  2014 e 2016, quando passou de R$ 369 milhões para R$ 277 milhões. “Precisamos de modo permanente modernizar o sistema tributário, tanto para dar eficiência para a arrecadação quanto para facilitar e dar transparência para os contribuintes”, diz Puppi. “O resultado de 2018 aponta que os esforços têm dado resultado.”

A previsão de arrecadação de ITBI para 2019 é de R$ 341 milhões.

O que mudou

Uma das mudanças feitas no ITBI foi o momento em que o comprador do imóvel paga o imposto. Agora, ele é cobrado no ato da lavratura da escritura pública, da celebração do documento de transmissão ou ainda da arrematação ou decisão judicial sobre a posse do bem.

Anteriormente, era pago apenas após o registro do imóvel, processo que em muitos casos não era concluído ou demorava muito para ser finalizado pelo comprador.

Segundo Puppi, a alteração alinhou a cobrança às práticas correntes no mercado, já que habitualmente a transferência efetiva do imóvel ocorre na escritura, mesmo que o registro seja feito posteriormente.

 

Fonte Oficial: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/com-o-plano-de-recuperacao-arrecadacao-do-itbi-cresce-154/49624.

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