Entenda como serão escolhidos os melhores parlamentares no Prêmio Congresso em Foco 2019 – Congresso em Foco

Foi dada a largada oficial para o Prêmio Congresso em Foco 2019 com o anúncio do regulamento na tarde desta terça-feira (14). Famosa no calendário de Brasília, a premiação traz consigo o estímulo à responsabilidade social por meio da fiscalização do poder público, mas também do reconhecimento de boas atitudes.

>> Quem já ganhou o prêmio

Neste ano, os escolhidos receberão o prêmio em 19 de setembro. Mas em pouco mais de um mês, no dia 17 de junho, a população já pode começar a ficar de olho nas primeiras informações. Nessa data será divulgada a lista dos parlamentares que poderão disputar as categorias gerais de “Melhores Senadores” e “Melhores Deputados” neste ano.

Como sempre, só estarão aptos a concorrer parlamentares que, até a data de início da votação, tenham exercido o mandato durante pelo menos 60 dias em 2019 e que não respondam a acusações criminais.

No caso das categorias especiais, uma mudança importante. Ao contrário dos anos anteriores, haverá uma lista dos parlamentares aptos a participar, de modo que sejam votados apenas congressistas com real vínculo com o tema objeto da premiação. Isso será feito por meio de análise da composição das frentes parlamentares, de discursos, apresentação de projetos e demais atuações como parlamentar.
Nos dois casos (categorias gerais e especiais), haverá prazo para contestação da lista, com vistas à inclusão ou exclusão de nomes.

Em 2019, será premiada pela primeira vez a categoria especial “Clima e Sustentabilidade”, com o apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

>> Acesse a íntegra do regulamento

Após ouvir parceiros no projeto e considerar algumas reações negativas, o Congresso em Foco decidiu descartar a ideia do comitê de seleção. Ele teria a função de pré-qualificar 125 deputados federais e 25 senadores aos quais seria dada a oportunidade de disputar o voto do público, dos jornalistas que cobrem o Congresso e do júri. Foi acolhido o argumento de que a medida diminuiria a liberdade de escolha daqueles que definem quem receberá o prêmio.

A votação do público é feita pela internet, com fiscalização da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Votam jornalistas dos veículos credenciados no Congresso, desde que não prestem serviços de lobby. O júri é formado por cinco pessoas. Quatro, representando as áreas acadêmica, empresarial, trabalhista e o terceiro setor. O quinto assento é do Congresso em Foco, que costuma atuar como mediador e facilitador de um júri que, ano após ano, se revela equilibrado e plural.

Veja as principais datas do Prêmio Congresso em Foco 2019. 

O Prêmio Congresso em Foco 2019 conta com o patrocínio da Ambev e o apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

 

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