Projeto para estimular turismo opõe setor musical e hoteleiro em audiência na CCJ — Senado Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu em audiência pública o projeto de lei que atualiza a legislação para estimular o turismo no país (PL 1.829/2019). A proposta, entre outros pontos, acaba com a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre músicas tocadas em quartos de hotel. O Ministério do Turismo e representantes do setor hoteleiro defendem o fim da cobrança para estimular a economia. Já os artistas e o Ecad querem a manutenção da cobrança. O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca  consenso para valorizar os artistas e alavancar a economia pelo turismo. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Faria Borges.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2019/06/projeto-para-estimular-turismo-opoe-setor-musical-e-hoteleiro-em-audiencia-na-ccj.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Comissão sobre Fundeb permanente chega a alguns consensos e dialoga com Senado – Notícias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ampliação da participação da União no Fundeb é consenso, mas debatedores …