Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF – STF

Um grupo de 234 pessoas com deficiência, a maioria delas com déficit auditivo, trabalha atualmente em procedimentos envolvidos com a digitalização de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte do programa de inclusão social desenvolvido na Suprema Corte em convênio firmado com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe), para a digitalização de processos judiciais e administrativos, registros funcionais, prontuários e documentos da Central do Cidadão.

Ao todo, mais de 300 profissionais com deficiência física, auditiva, intelectual, visual e com espectro de autismo trabalharão no período de seis meses, em dois turnos (manhã e tarde), na higienização, digitalização e gestão documental de mais de 97 milhões de páginas de processos físicos do Tribunal.

O presidente do Cetefe, Rômulo Junior Soares, afirma que, “antes de tudo, a pessoa com deficiência é uma pessoa, ela precisa sair para o mundo”. Ele lembrou que, antigamente, esses casos eram alijados do meio social.

Rômulo Soares usa cadeira de rodas desde que enfrentou uma doença neurológica, aos 26 anos, e é bicampeão pan-americano de parabadminton. “Hoje a gente sai, casa, tem filhos, consome, se diverte, tem potencial como qualquer outra pessoa. Se for dada a oportunidade, fazemos o trabalho como qualquer outro”, salientou.

O Cetefe é uma instituição sem fins lucrativos de apoio a pessoas com necessidades especiais. A entidade tem por objetivo abrir oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, que prestam serviço de gestão de documentos e arquivos para diversos órgãos da administração pública.

O convênio entre o STF e o Cetefe foi estabelecido com base no artigo 24, inciso XX, da Lei 8.666/1993, que permite à administração pública a dispensa de licitação para a contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos.

Além do STF, outros órgãos do Poder Judiciário também já fizeram convênio semelhantes para o manuseio de documentos. Entre eles, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Inclusão

O STF tem entre suas diretrizes promover a inclusão social de pessoas e desenvolve o Programa STF Sem Barreiras, uma iniciativa permanente do Tribunal que visa à adequação dos espaços físicos da Corte para receber os mais diversos públicos.

A acessibilidade se dá também por meio de outras medidas, como a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões plenárias do STF, transmitidas pela TV Justiça com audiodescrição, e a visitação guiada ao Tribunal, com uso de sinais.

AR/EH

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=415978.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas – STF

Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo …