AO VIVO: Câmara retoma votação da reforma da Previdência – Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados abriu nesta quinta-feira (11), às 15h, a sessão destinada a votar dos chamados destaques à reforma da Previdência, que são propostas de alterações de pontos específicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019). Há grande pressão para atenuar as regras em relação às pensões, mulheres, professores e policiais.

Os deputados retomam a discussão após a aprovação do texto principal da proposta por 379 votos favoráveis e 131 contrários, realizada nessa quarta-feira (10) à noite. As atividades foram interrompidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por falta de consenso a respeito dos destaques.

Uma reunião com líderes do centrão e do governo, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário-nacional da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, aparou as arestas e permitiu o retorno do debate. Declarando-se otimista, Maia deseja concluir a votação ainda nesta semana.

A transição para agentes de segurança, como policiais federais e rodoviários, e as regras mais brandas de aposentadoria para mulheres serão analisadas pela Câmara para concluir o primeiro turno.

O texto com maior chance de aprovação é justamente o que aumenta o salário final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribuição acima do limite mínimo de 15 anos. Pelas regras definidas pelo relatório, o acréscimo só pode ocorrer para a mulher que tiver 20 anos de contribuição.

Outros destaques, desta vez da oposição, pretendem retirar as regras sobre valores das pensões, cálculo da aposentadoria com percentual sobre a média das contribuições e mudanças no pedágio cobrado para se aposentar segundo as regras de transição para os atuais segurados.

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